A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou o edital para seleção de magistrados para o custeio de passagens aéreas para o XIII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, com o tema “Tecnologia, Ambiente e Justiça”. A atividade acontecerá na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, Portugal, de 31 de maio a 4 de junho de 2027.

Serão oferecidas quatro vagas para magistrados do estado do Rio de Janeiro, cujos trabalhos tenham sido aprovados pela Comissão Organizadora do evento, para recebimento de apoio financeiro da EMERJ destinado ao custeio das passagens aéreas de ida e volta ao Congresso.

Os magistrados interessados deverão submeter diretamente suas propostas de comunicação científica à Comissão Organizadora do Congresso, exclusivamente pelo endereço eletrônico xiii.lusofonia.pontadelgada@gmail.com, até as 24h do dia 30 de novembro de 2026, observadas as regras e condições estabelecidas no edital oficial do evento.

O magistrado cujo trabalho tenha sido aprovado pela Comissão Organizadora deverá realizar inscrição específica para participar do sorteio de custeio da passagem aérea pela EMERJ, encaminhando ao LIPPI/EMERJ, pelo endereço eletrônico emerj.lippi@tjrj.jus.br, com cópia para ana.willemann@tjrj.jus.br, a comprovação da aprovação do trabalho, dentro do prazo que vier a ser divulgado.

A concessão do custeio ficará condicionada à inscrição do magistrado habilitado no sorteio promovido pela EMERJ e à sua efetiva seleção.

Para mais informações sobre o edital do sorteio de custeio da passagem aérea pela EMERJ, clique aqui.

10 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)