A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 25 de novembro, das 9h às 12h, a 1ª reunião do Fórum Permanente de Processo Constitucional, com o tema “Aspectos Processuais do Controle Incidental de Constitucionalidade das Leis”.
O evento será realizado presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
A abertura ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), desembargador Cláudio dell'Orto; e do presidente do fórum e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), desembargador Guilherme Peña de Moraes.
Presidente da mesa
A mesa será presidida pelo integrante do fórum, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Rafael Mario Iorio Filho.
Palestrantes
Como palestrantes, participarão o presidente do fórum e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), desembargador Guilherme Peña de Moraes; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), desembargador Alexandre Freitas Câmara; e a advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito Rio e da EMERJ e doutora em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, Flávia Bahia Martins.
Inscrição
Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8920
11 de novembro de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)