Neste domingo (15), é celebrado o Dia da Proclamação da República do Brasil. A data é fundamental na história do país. No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil encerrou o período monárquico e iniciou uma nova fase em sua organização política, adotando o regime republicano de governo, com o sistema presidencialista e eleições para presidente e vice-presidente.

O evento que marcou a data ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. Um movimento liderado por militares, sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca, depôs o imperador Dom Pedro II e instituiu um governo provisório. Com isso, Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do Brasil, dando início à chamada Primeira República.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição do Brasil como República Federativa.

A EMERJ reafirma continuamente o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a garantia dos direitos fundamentais e com a construção de uma sociedade mais justa, pluralista e igualitária, que assegure direitos e combata todas as formas de violência, discriminação e desigualdade.

A Escola desenvolve 45 Fóruns Permanentes em diversas frentes de formação jurídica, promovendo debates não só com operadores do Direito, mas também com representantes de vários setores da sociedade.

Entre os fóruns promovidos estão os Fóruns Permanentes de Direito Eleitoral e Político Desembargador Antônio Jayme Boente; de Direitos Humanos; de Direito e Relações Raciais; de Direito, Arte e Cultura; de Inovações Tecnológicas no Direito; de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia; de Saúde Pública e Acesso à Justiça; de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual.

15 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)