Nesta sexta-feira (13), o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o evento “Teoria da Decisão e Democracia”.
O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
A abertura foi realizada pelo presidente do fórum, advogado, jurista, professor permanente e pesquisador da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lenio Streck.

Palestrantes
O diretor do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNESA e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Luã Nogueira Jung, ressaltou: “No âmbito da decisão judicial, da interpretação do Direito e da interpretação normativa, é necessário ainda revisar, retomar e reavaliar os problemas vinculados aos princípios e às ponderações. Mas existe também um outro lado da moeda dentro desse debate que envolve Filosofia e Direito, que diz respeito à questão processual, à questão mais técnica do processo, dos fatos e das provas, que, da mesma maneira, no Brasil, é tratada de um jeito um tanto quanto frouxo.”

O diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto de São Paulo (UNAERP/SP), advogado e professor da UNAERP, doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rafael Tomaz de Oliveira, salientou: “O problema da decisão no Direito é observado pela Crítica Hermenêutica do Direito em pelo menos dois níveis. O primeiro é o da decisão propriamente dita, que é o local onde conseguimos visualizar mais claramente o papel que a hermenêutica desempenha. O segundo é em um nível que eu chamaria de engenharia constitucional. Uma coisa que já antecipo: o problema da decisão, para nós, ou para um hermeneuta, não é um problema de estrutura. Então, já partimos do pressuposto de que não vou conseguir corrigir decisões ou obter melhores decisões simplesmente porque tenho uma estrutura pronta. Ele é um problema interno da própria decisão, que envolve o agente da decisão.”

O presidente do fórum, Lenio Streck, concluiu: “O livro Uma Complexa Verdade tem cerca de 800 páginas, nas quais falo sobre muitos assuntos, sobre a verdade e também sobre a não verdade. Hoje, essa é uma questão muito importante por conta das redes sociais, que são opressoras, porque não libertam ninguém. A rede social é o lócus em que os insumos da democracia apodrecem. A democracia não está em crise. O que está em crise são os insumos. A democracia se alimenta da opinião pública e da esfera pública. Quando essa esfera pública está contaminada por uma guerra de todos contra todos, cria-se uma confusão que acaba fazendo com que a opinião pública não consiga influenciar de uma maneira que permita alcançar o mínimo de verdade.”

Lançamento de livro
Durante o evento, houve o lançamento da obra Uma Complexa Verdade, de autoria do presidente do fórum, Lenio Streck.
Assista
Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Lzklk2HRAMs
Fotos: Mariana Bianco e Diego Antunes
13 de novembro de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)