Pular para conteúdo
EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ícone da bandeira que traduz para o idioma Espanhol ícone da bandeira que traduz para o idioma Francês ícone da bandeira que traduz para o idioma Inglês ícone da bandeira que traduz para o idioma Português
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ Youtube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ
Imagem da Fachada da EMERJ

Magistrados

Magistrados

Eventos

Eventos

Cursos Abertos

Cursos Abertos

Publicações

Publicações

Portal do Aluno

Portal do Aluno

Concursos EMERJ

Concursos EMERJ

EMERJ Virtual

EMERJ Virtual

Núcleos de Pesquisa

Núcleos de Pesquisa

Fale Conosco

Fale Conosco

ES | FR | EN | BR
 
Fale Conosco
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X da EMERJ YouTube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ

EMERJ realiza o evento “Teoria da Decisão e Democracia”

Ícone que representa audiodescrição

Nesta sexta-feira (13), o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o evento “Teoria da Decisão e Democracia”.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura foi realizada pelo presidente do fórum, advogado, jurista, professor permanente e pesquisador da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lenio Streck.

Palestrantes

O diretor do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNESA e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Luã Nogueira Jung, ressaltou: “No âmbito da decisão judicial, da interpretação do Direito e da interpretação normativa, é necessário ainda revisar, retomar e reavaliar os problemas vinculados aos princípios e às ponderações. Mas existe também um outro lado da moeda dentro desse debate que envolve Filosofia e Direito, que diz respeito à questão processual, à questão mais técnica do processo, dos fatos e das provas, que, da mesma maneira, no Brasil, é tratada de um jeito um tanto quanto frouxo.”

O diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Ribeirão Preto de São Paulo (UNAERP/SP), advogado e professor da UNAERP, doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rafael Tomaz de Oliveira, salientou: “O problema da decisão no Direito é observado pela Crítica Hermenêutica do Direito em pelo menos dois níveis. O primeiro é o da decisão propriamente dita, que é o local onde conseguimos visualizar mais claramente o papel que a hermenêutica desempenha. O segundo é em um nível que eu chamaria de engenharia constitucional. Uma coisa que já antecipo: o problema da decisão, para nós, ou para um hermeneuta, não é um problema de estrutura. Então, já partimos do pressuposto de que não vou conseguir corrigir decisões ou obter melhores decisões simplesmente porque tenho uma estrutura pronta. Ele é um problema interno da própria decisão, que envolve o agente da decisão.”

O presidente do fórum, Lenio Streck, concluiu: “O livro Uma Complexa Verdade tem cerca de 800 páginas, nas quais falo sobre muitos assuntos, sobre a verdade e também sobre a não verdade. Hoje, essa é uma questão muito importante por conta das redes sociais, que são opressoras, porque não libertam ninguém. A rede social é o lócus em que os insumos da democracia apodrecem. A democracia não está em crise. O que está em crise são os insumos. A democracia se alimenta da opinião pública e da esfera pública. Quando essa esfera pública está contaminada por uma guerra de todos contra todos, cria-se uma confusão que acaba fazendo com que a opinião pública não consiga influenciar de uma maneira que permita alcançar o mínimo de verdade.”

Lançamento de livro

Durante o evento, houve o lançamento da obra Uma Complexa Verdade, de autoria do presidente do fórum, Lenio Streck.

Assista

Para assistir na integra, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Lzklk2HRAMs

 

Fotos: Mariana Bianco e Diego Antunes

13 de novembro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)