"Guarda, Poder Familiar e Vacina” foi o tema da 76ª reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 10, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

A presidente do Fórum, desembargadora Kátya Maria Monnerat, e a juíza titular da 10ª Vara de Família Rita Vergette estiveram presencialmente no auditório, os demais participaram de modo virtual. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Poder familiar

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2° Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), falou da guarda e do poder familiar: “A guarda é, sim, uma das atribuições do poder familiar, ela pode ser identificada em relação a outras pessoas que não são os pais”.

Tutela e guardiões estatutários

“Tanto o tutor quanto o guardião estatutário terão as mesmas incumbências em relação aos pais no exercício do poder familiar. Por isso, não podemos tratar só do poder familiar, devemos também envolver a própria guarda inerente a o estatuto da tutela. O tutor também tem deveres a cumprir no plano existencial que envolvem a ideia da guarda”, afirmou o desembargador Guilherme Calmon ao tratar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participaram da transmissão

O encontro também contou com a participação virtual dos membros do Fórum: o juiz André Côrtes Vieira Lopes, especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), a juíza Mônica Poppe de Figueiredo Fabião, a juíza Regina Helena Fábregas Ferreira, mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), o defensor público de Classe Especial Luiz Paulo Vieira de Carvalho, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (UL), e a psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil.

Os eventos da EMERJ ficam disponíveis para serem acessados após a reunião, para assistir a esse webinar, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=h6uxo6nciio

Foto: Jenifer Santos

11 de março de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)