O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com as inscrições abertas, até 31 de março, para o curso “Criptomoedas, Finanças Descentralizadas e o Mundo Jurídico”. A formação, on-line, terá início em 1º de abril e conta com aulas assíncronas e síncronas. Nos dias 04, 08, 11 e 18 de abril as aulas serão ao vivo, das 09h às 13h20. As vagas são limitadas.

“Introdução às criptomoedas e a blockchain”, “Smart Contracts, tokens, non-fungible token (NFT), aplicações práticas da blockchain e regulação”, “As criptomoedas e os desafios da jurisdição” e “Crimes envolvendo criptomoedas” são os quatros módulos em que os magistrados terão a oportunidade de se aperfeiçoar.

A coordenação do curso será da juíza Elizabeth Maria Saad, mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e do advogado Walter Aranha Capanema, especialista em Direito pela EMERJ em parceria com a Universidade Estácio de Sá (UNESA).

A formação tem carga horária de 20 horas e se torna relevante para os magistrados por causa do movimento mundial de descentralização das finanças, sem Bancos Centrais e autorregulada, o que atrai milhões de investidores e movimenta bilhões de dólares. Isso impactará os novos contratos no mundo jurídico.

O curso tem por objetivo apresentar os conceitos de blockchain, bitcoin, rede ethereum, altcoins, aplicativos descentralizados (dApps), contratos Iinteligentes, finanças descentralizadas (DeFi), tokens, NFT, aspectos regulatórios das criptomoedas e o impacto na economia mundial e local.

Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender o conceito e o funcionamento da blockchain, dos tokens e NFT; medidas de valor, utilidade e aspectos regulatórios das criptomoedas e criptoativos; e diferenciar e identificar os novos tipos de contratos e negócios oriundos dessas ferramentas digitais.

Docentes

Os professores serão: a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Renata Barros Souto Maior Baião, especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o procurador regional da República em Brasília (MPF), Vladimir Aras, coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Inscrição

Para se inscrever na formação “Criptomoedas, Finanças Descentralizadas e o Mundo Jurídico”, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

15 de março de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)