A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrição para o curso “Direito Digital para Concursos”, coordenado pelo professor e advogado especialista em Direito Digital, Walter Aranha Capanema. O curso terá início no dia 11 de abril, com carga horária de 21 horas. As aulas serão assíncronas – gravadas e mantidas no ambiente virtual pelo período de 60 dias.

CNJ

O curso foi elaborado a partir da Resolução nº 423 do Conselho Nacional de Justiça, de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Direito Digital nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

“O Direito Digital é um tema cada vez mais relevante para a nossa sociedade, tendo em vista a quantidade gigantesca de demandas envolvendo a responsabilidade civil na Internet, a liberdade de expressão on-line, a privacidade e os cibercrimes. É uma grande alegria poder criar esse projeto na EMERJ, com um time maravilhoso de professores. A EMERJ vai sair na frente com o primeiro curso sobre o tema", destaca o coordenador Walter Capanema. Leia a resolução na íntegra em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4147

Professores

O corpo docente será composto por Walter Capanema, coordenador-geral e professor dos cursos de extensão “Direito Eletrônico” e “Proteção de Dados e as Novas Tecnologias” EMERJ; Maria Carolina Cancella de Amorim, doutora e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ); Filipe José Medon Affonso, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Renata Barros Souto Maior Baião, juíza do TJSP, membro do Núcleo de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura e pesquisadora do Blockchain Research Institute no Brasil, e Vladimir Aras, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Desconto

Os alunos que já concluíram o curso de pós-graduação em Direito Público e Privado possuem o desconto de 50% sobre o valor integral do curso. Para validar o cupom de desconto, os alunos devem entrar em contato antes da efetivação da inscrição através do e-mail: emerj.dense@tjrj.jus.br

Inscrição

As inscrições devem ser feitas pelo link: https://www3.tjrj.jus.br/SPGEINSCRICAOWEB/app/?c=HbIrAR1Mwrw=

Certificado

O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas e alcance um rendimento igual ou superior a 80% no pós-teste. Você poderá imprimir, diretamente no sistema, o certificado de conclusão de curso.

Para conferir a programação do curso, acesse: https://emerj.com.br/site/curso/8/58

16 de março de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)