“Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio, Fake News e Direito ao Esquecimento nas Redes” é tema do próximo curso de formação continuada de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), que terá início no dia 25 de abril e se encerrará no dia 24 de maio. As aulas terão encontros síncronos nos dias 06 e 20 de maio, das 17h às 18h30, via plataformas Zoom e Moodle.

O curso será dividido em quatro partes: liberdade de expressão, discurso de ódio, fake news e direito ao esquecimento nas redes. Ao final do último módulo, haverá um debate acadêmico entre os professores. A juíza Simone Dalila Nacif Lopes, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em convênio com a EMERJ, será a coordenadora e tutor da formação.

A formação conta com 20 horas de carga horária e são disponibilizadas 40 vagas.

Importância do curso

A formação se faz necessária, pois a imediatidade das comunicações tecnológicas, ao tempo em que ampliou o acesso à informação e ao desenvolvimento das ciências, também favoreceu a disseminação do ódio e de ideologias nefastas fundadas na intolerância ao diferente, na imposição de uma única perspectiva de vida, de um pensamento único na sociedade, no racismo, no sexismo e na eugenia, enfraquecendo e até destruindo democracias que se acreditava já consolidadas ao redor do mundo.

Objetivo

O curso será ofertado pela relevância do tema na atualidade e o público-alvo são os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao final da formação, os alunos deverão ser capazes de reconhecer os alcances e limitações do direito fundamental à liberdade de expressão diferenciando-o do discurso de ódio, bem como das informações mentirosas (fake news), compreendendo a problemática que envolve o direito ao esquecimento nas redes, mediante a análise crítica dos conceitos e julgando os casos concretos conforme a regulamentação jurídica e as interpretações feitas pelos Tribunais.

Corpo docente

Compõem a lista de professores o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); as juízas Claudia Maria Dadico, doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), e Luciana Dias Bauer, mestra pela Univale Brasil e Widener University (EUA); e o professor Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 Para mais informações e inscrição, acesse: https://emerj.com.br/site/cursosmagistrados/abertos

 31 de março de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)