O desembargador e professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fala sobre “Liberdade de expressão” no novo episódio do podcast da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), “Roteiros do Direito”, que vai ao ar na terça-feira, dia 26.

Neste quinto episódio, o magistrado trata do caso de um influenciador que defendeu, em um canal do YouTube, a criação de um partido nazista no Brasil. Até onde vai a liberdade de expressão? Quando uma fala infringe leis? Há consequências? Essas e outras perguntas são respondidas pelo convidado do programa.

O podcast

A estreia do podcast “Roteiros do Direito”, uma parceria com a Rádio Roquette-Pinto (94.1 FM), foi no dia 22 de março, com uma apresentação. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a juíza Flávia Viveiros de Castro esclareceram os ouvintes que a abertura desse canal de comunicação pretende fortalecer a cidadania a partir da disseminação de informações que tornem o Poder Judiciário mais transparente.

Toda terça-feira, às 18h, vai ao ar um episódio inédito. Com temas específicos, o jornalista Che Oliveira recebe, a cada episódio, um magistrado que aborda casos concretos que tenha vivenciado dentro dos processos julgados.

O primeiro episódio do “Roteiros do Direito”, exibido no dia 29 de março, apresentou como tema “Guarda Compartilhada”. A desembargadora Cristina Gaulia explicou a responsabilidade conjunta do pai e da mãe, esclarecendo que a guarda dos filhos é, ao mesmo tempo, direito e dever dos pais.

No segundo episódio, disponibilizado no último dia 5, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, professora da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falou sobre “Registro – Nome Civil”.

O terceiro episódio, que teve como entrevistada a desembargadora Cristina Gaulia, tratou do “Superendividamento” e analisou o exemplo de uma pessoa que se tornou superendividada ao ficar desempregada.

No quarto episódio, disponibilizado no último dia 19, a juíza Flávia Viveiros de Castro falou sobre a posse e tratou de um caso no qual dois irmãos recebem, após a morte da mãe, uma pequena casa, mas possuem apenas uma escritura particular de posse do imóvel.

Participação dos ouvintes

Os ouvintes podem esclarecer dúvidas e sugerir temas para os próximos podcasts pelo WhatsApp da Roquette-Pinto: (21) 96968-0094.

Como ouvir o podcast

O podcast da semana está disponível a partir das 18h todas as quartas-feiras. Se não conseguir acompanhar ao vivo o episódio da semana, acesse o perfil da EMERJ no Spotify: https://anchor.fm/roteiros-do-direito .

25 de abril de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)