A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo e presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), será a entrevistada no novo episódio do podcast “Roteiros do Direito”, que vai ao ar na terça-feira, dia 3.

Neste episódio, a magistrada explicará o que é o Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), documento emitido pelas companhias de energia que atendem ao Estado do Rio de Janeiro. Por vezes, o consumidor o recebe e não sabe como agir.

O podcast

A estreia do podcast “Roteiros do Direito”, uma parceria com a Rádio Roquette-Pinto (94.1 FM), foi no dia 22 de março, com uma apresentação. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a juíza Flávia Viveiros de Castro esclareceram os ouvintes que a abertura desse canal de comunicação pretende fortalecer a cidadania a partir da disseminação de informações que tornem o Poder Judiciário mais transparente.

Toda terça-feira, às 18h, vai ao ar um episódio inédito. Com temas específicos, o jornalista Che Oliveira recebe, a cada episódio, um magistrado que aborda casos concretos que tenha vivenciado dentro dos processos julgados.

O primeiro episódio do “Roteiros do Direito”, exibido no dia 29 de março, apresentou como tema “Guarda Compartilhada”. A desembargadora Cristina Gaulia explicou a responsabilidade conjunta do pai e da mãe, esclarecendo que a guarda dos filhos é, ao mesmo tempo, direito e dever dos pais.

No segundo episódio, disponibilizado no dia 5 de abril, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, professora da EMERJ e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falou sobre “Registro – Nome Civil”.

O terceiro episódio, que teve como entrevistada a desembargadora Cristina Gaulia, tratou do “Superendividamento” e analisou o exemplo de uma pessoa que se tornou superendividada ao ficar desempregada.

No quarto episódio, disponibilizado no último dia 19, a juíza Flávia Viveiros de Castro falou sobre a posse e tratou de um caso no qual dois irmãos recebem, após a morte da mãe, uma pequena casa, mas possuem apenas uma escritura particular de posse do imóvel.

No quinto episódio, o desembargador e professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho tratou do caso de um influenciador que defendeu, em um canal do YouTube, a criação de um partido nazista no Brasil.

Participação dos ouvintes

Os ouvintes podem esclarecer dúvidas e sugerir temas para os próximos podcasts pelo WhatsApp da Roquette-Pinto: (21) 96968-0094.

Como ouvir o podcast

O podcast da semana fica disponível a partir das 18h todas as quartas-feiras. Se não conseguir acompanhar ao vivo o episódio da semana, acesse o perfil da EMERJ no Spotify: https://anchor.fm/roteiros-do-direito 

2 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)