“Hoje, temos um número expressivo de mulheres como participantes do evento. Acredito que isso é uma excelente forma pedagógica de mudarmos determinadas posturas que infelizmente ainda estão presentes na sociedade civil brasileira”, disse a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), na abertura do evento desta quarta-feira, dia 4.

No Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, operadoras do sistema de Justiça e professoras participaram de uma mesa redonda sobre “As mulheres no Direito”, promovida pelo Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico, em parceria com o NUPEPAJ e o Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS). Houve transmissão para as plataformas Zoom e YouTube e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Participaram da abertura do encontro a diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Gaulia, e a presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), ambos da EMERJ, professora e advogada, Karina Nunes Fritz, doutora em Direito Público pela Humboldt Universitat, de Berlim.

“Algumas vezes, o machismo está tão enraizado em nós mesmas que esquecemos de que existem grandes juristas mulheres, pensadoras. O evento de hoje busca dar voz a essas mulheres. A EMERJ é uma casa que faz a diferença, principalmente nessa luta pela igualdade feminina”, destacou a professora.

Mesa redonda

A presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e membra da Comissão de Biblioteca e Cultura, ambos da EMERJ, desembargadora Andrea Maciel Pachá, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a professora e advogada Joyceane Menezes, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), falaram sobre as dificuldades para as mulheres alcançarem posições de destaque.

“Embora a visibilidade com o tema tenha aumentado nos últimos anos, parece que pouca coisa mudou. Mesmo que tenhamos mulheres ocupando alguns espaços nas esferas administrativas, como a desembargadora Cristina Gaulia, a sensação é de que essas mulheres ocupando os espaços são sempre a desculpa que se precisa para eternizar o machismo e a desigualdade. Recentemente, tivemos uma visibilidade muito clara da desigualdade quando recebemos as três listas da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para escolhermos os candidatos que disputariam vagas para desembargador, de 15 nomes indicados, apenas três eram mulheres. Há um abismo em nosso poder”, comentou a magistrada.

A professora complementou: “Embora as universidades contemplem um número maior de mulheres e a OAB registre 64% dos inscritos como mulheres, ainda temos dificuldades para ocupar espaços de destaque. No caso da OAB, as últimas eleições não revelaram a primazia do público feminino”.

A presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia e coordenadora do NUPEBIOS, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIO) da Fiocruz, afirmou que as mulheres precisam se apoiar e dar as mãos: “Fiquei muito feliz e honrada por meu nome ser lembrado para um evento como o de hoje, pois posso me considerar uma mulher no Direito e que procura propagar os direitos das demais mulheres. Sempre me identifico como uma juíza feminista, não tenho vergonha disso. É muito bom ouvirmos que podemos ser imperfeitas, com cabelos brancos, sem maquiagens, estar como queremos: mas, como educadora, preciso pontuar: nós, o tempo todo, temos que nos apoiar, dar as mãos, sempre.”

“Há uma série de diferenças entre nós mulheres, quando construímos essa ideia de identidade única do gênero, que precisa englobar necessariamente a questão racial, de vulnerabilidade das mulheres com deficiência e as com orientação sexual diferente do que é entendido como ‘normal’, esse pensamento primitivo, para que possamos construir um discurso que contemple todas as mulheres”, comentou a presidente da Comissão Especial de Advogados de Família e Sucessões da OAB-SP, Silvia Felipe Marzagão.

Também estiveram no evento a coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil), professora e advogada, Ana Carolina Brochado Teixeira, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Carolina Lourenço; a vice-presidente da Comissão de Direito e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e advogada, Luciana Brasileiro, doutora em Direito pela UFPE; a coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora, Tula Wesendonck, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); a advogada e professora Dione Almeida, mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e a professora Elisa Cruz, doutora em Direito pela UERJ.

Mulheres no Direito

Segundo os últimos dados do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por magistrados do sexo masculino, com apenas 38,8% de magistradas.

Nos últimos dez anos, as mulheres representaram 56,6% dos servidores que atuaram no Poder Judiciário, além de terem ocupado mais funções de confiança e cargos comissionados do que homens, representando 56,8%. Nos cargos de chefia, as mulheres ocuparam 54,7% das vagas no mesmo período.

Para ler o relatório completo, acesse: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/relatorio-participacaofeminina.pdf

Transmissão

Para assistir à transmissão do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=0BS5o_3vzTM

Fotos: Jenifer Santos

4 de maio de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)