A delegação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), integrada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro; e pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Claudia Maria de Oliveira Motta, desembarcou nessa quinta-feira, dia 9, em Cabo Verde, em continuidade à visita aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

1º dia de visita

A comitiva conheceu, primeiramente, o Conselho Superior da Magistratura Judicial e foi recepcionada pelo presidente da instituição, Bernardino Delgado. Posteriormente, visitou a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), onde encontrou a vice-reitora, Sandra Freire; o presidente da Escola de Negócios e Governação Victor Tavares; e o coordenador do curso de Direito, Emanuel Sousa.

“Gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos juntos para conversar sobre nossas legislações e nossos sistemas judiciais, sobre requisitos e critérios para o ingresso de nossos juízes na carreira, e principalmente interagir sobre a forma como lidamos com nossos processos pedagógicos de formação inicial e continuada dos nossos magistrados, principalmente no que diz respeito ao constante aperfeiçoamento teórico e prático no exercício da complexa missão de julgador”, disse a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia, durante a visita.

Em seguida, a magistrada destacou as semelhanças sociais e políticas entre os princípios fundamentais que regem as leis magnas do Brasil e de Cabo Verde: “No caput do artigo 1º da nossa Constituição, o Brasil se estabelece como um Estado democrático de direito, adotando como fundamentos da república: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Já o artigo 1º da Constituição da República de Cabo Verde reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de origem social ou situação econômica, raça, sexo, religião, convicções políticas ou ideológicas e condição social, e assegura o pleno exercício de todos os cidadãos das liberdades fundamentais”.

2º dia  

No segundo dia na capital de Cabo Verde, acompanhada do presidente do Conselho Superior de Justiça, juiz conselheiro Bernardino Delgado, a comitiva foi recebida no Ministério da Justiça do Governo de Cabo Verde pela ministra Joana Gomes Rosa Amado.  Em seguida, a audiência foi com o juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos, presidente do Supremo Tribunal de Justiça do País – órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais, Administrativos, Fiscais e Aduaneiros e do Tribunal Militar.

À tarde, as representantes da delegação brasileira conheceram o funcionamento do primeiro grau de jurisdição de Cabo Verde, quando visitaram o Tribunal de Justiça da Comarca da Praia, recepcionadas pelo diretor, juiz Ary Allison Spencer Santos. Após, com a presença do juiz conselheiro presidente do STJ, e do procurador da república, coordenador do Ministério Público da Comarca da Praia, reuniram-se para troca de informações mais detalhadas sobre a organização e administração judiciária de ambos os países.  

3º dia

No terceiro dia de visita oficial, a comitiva da EMERJ retornou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e foi recepcionada por seu presidente, que estava acompanhado do juiz de Direito Evandro João Tancredo Rocha​, presidente da Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos, e do reitor da Universidade de Cabo Verde, José Arlindo Barreto, para realizar a assinatura de dois protocolos de cooperação e um acordo de cooperação acadêmica com as instituições cabo-verdianas. 

O protocolo de cooperação acadêmica entre a EMERJ e o CSMJ foi assinado pela desembargadora Cristina Gaulia e pelo presidente do Conselho. O termo do acordo ressalta a importância em estabelecer mecanismos que contribuam para fortalecer a cooperação entre os países de língua portuguesa na formação inicial e continuada de magistrados.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia e o presidente da Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos assinaram um protocolo de cooperação, com o objetivo de fomentar as estruturas capazes de defender e assegurar a independência dos magistrados de Cabo Verde, além de promover a cooperação em pesquisa acadêmica com ênfase na formação humanística.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua diretora-geral, e a Universidade de Cabo Verde, por seu reitor, assinaram um acordo de cooperação acadêmica.

“A universidade tem um papel extremante relevante na formação de todas as pessoas. Sem a universidade a magistratura não avança, sem a universidade nós não conseguimos demolir as muralhas do preconceito e construir portas em relação aos irmãos estejam eles onde estiverem. Sem a universidade nós não conseguimos fazer uma cidadania forte”, ressaltou Cristina Gaulia. 

A diretora-geral da EMERJ destacou emocionada: “Com muita emoção que eu estou aqui e com muita felicidade eu estou vendo um sonho que nós gestamos na EMERJ por quase um ano. Este projeto passou por várias instâncias de autorizações, e ver esse sonho se concretizar na tarde de hoje de uma maneira tão rica e tão ampla é o melhor presente que, como diretora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, eu poderia ter”.

Cabo Verde

Com 530 mil habitantes, a República de Cabo Verde é um arquipélago localizado a 570 quilômetros da costa africana, constituído por dez ilhas vulcânicas: Boa Vista, Brava, Fogo, Maio, Sal, Santa Luzia, Santiago, Santo Antão, São Nicolau e São Vicente. Além disso, 22 municípios compõe o país, sendo Praia, a capital, a maior cidade, que concentra um quinto da população.

Devido a colonização portuguesa em 1460, que utilizou Cabo Verde como polo comercial, a língua oficial é o português, embora os moradores, informalmente, também falem a sua língua materna: crioulo cabo-verdiano.

No turismo Cabo Verde se destaca por seu carnaval, apelidado de “Brazilim”, o pequeno Brasil; por sua música, com diversos ritmos nascidos na região, como o funaná, a coladeira, a morna e o batuque; e por suas praias paradisíacas que têm águas cristalinas, como as ilhas do Sal e da Boa Vista.

EMERJ FLICKR

No decorrer da semana, teremos mais informações, notícias e imagens.  Acompanhem os registros fotográficos sobre essa visita oficial aos PALOP pela rede social EMERJ-FLICKR: https://www.flickr.com/photos/emerjoficial/albums

Acessem as matérias anteriores sobre os PALOP que já foram visitados:

Angola: https://emerj.com.br/site/noticia/548

Moçambique: https://emerj.com.br/site/noticia/556

São Tomé e Príncipe: https://emerj.com.br/site/noticia/566

10 de junho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)