O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para o curso “Direitos Fundamentais e Gênero”. Os magistrados podem fazer a inscrição até o dia 21 de julho. As aulas começarão no dia 25 de julho e serão virtuais, por meio das plataformas Zoom e Moodle.

As aulas síncronas ocorrerão nos dias 29 de julho e 05 de agosto. O curso será dividido em duas turmas, os encontros síncronos da turma 1 serão das 9h às 11h e da turma 2 das 17h às 19h. Cada classe tem 40 vagas e conta com carga horária de 20 horas.

Coordenação

A juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), será a coordenadora do curso. A juíza é presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ.

Tutoria e docência

A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), será responsável pela tutoria da turma 1.

Na turma 2, a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ e membra da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, será responsável pela tutoria.

Em ambas as classes as juízas serão professoras.

O curso

Alguns dos temas tratados nesse curso são: direitos humanos, gênero, racismo, diversidade e Agenda 2030.

O objetivo dessa formação é modificar os comportamentos socioculturais interiorizados pelos juízes e juízas que, ao contrário do que dispõe a Constituição Federal e os tratados e convenções internacionais de direitos humanos, internalizam e naturalizam atitudes e comportamentos que vulneram os direitos de alguns setores da população historicamente discriminados por razões de gênero ou orientação sexual.

Os magistrados no final do curso estarão aptos a aplicar, na prática judicante, conhecimentos e ferramentas teóricas e metodológicas que permitam compreender a perspectiva de gênero em sua relação com a Justiça, bem como o conhecimento e a proteção de mecanismos regionais e internacionais para os direitos das mulheres e da população LGBTQIA+.

Inscrição

Para se inscrever no curso, clique aqui.