Nessa sexta-feira (15), os novos juízes do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) acompanharam audiências da Justiça Itinerante nas salas da Escola e conheceram o ônibus do programa estacionado em frente ao Museu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A visita técnica, que faz parte da programação do curso, permitiu aos magistrados conhecer a estrutura física do programa e acompanhar o trabalho dos juízes, promotores, defensores públicos e serventuários da Justiça.

Palestras

Antes da visita, os novos juízes se reuniram no auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos para assistir às palestras dos juízes Eric Scapim, especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes, e André Brito. O encontro foi aberto pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), que falou sobre a experiência dela na idealização e coordenação da Justiça Itinerante.

“As questões relativas às pessoas trans, às questões dos presídios e às questões das trabalhadoras do sexo são invisibilidades. Invisibilidades dos conflitos, das dores e das questões que essas pessoas têm. Quando você vai ‘itinerando’, você vai descobrindo essas necessidades da população”, disse a diretora-geral da EMERJ.

O juiz André Brito, responsável pela Justiça Itinerante da Maré, instalada na Fiocruz, falou sobre a experiência para os novos juízes: “É importante que os juízes tenham esse contato com a realidade, porque, hoje, a população trans, LGBT, está tendo mais acesso ao Poder Judiciário. É importante que os juízes saibam como lidar, como encontrar, qual o tratamento, quais são as demandas”.

No auditório, os juízes também assistiram a dois documentários que mostram o trabalho do Programa: “Justiça Itinerante, Justiça em Movimento” e "Me chame pelo Meu Nome”.

A juíza do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados Erica Bueno Salgado, destacou: “Foi minha primeira experiência com a Justiça Itinerante. O vídeo e o depoimento da desembargadora Gaulia nos mostraram a importância do trabalho da Justiça Itinerante. Isso abre uma nova realidade, mostra a importância de termos contato com a população, de poder conversar e ver os problemas sociais que existem, além de ver na prática o problema. Eu fiquei com muita vontade de participar e de atuar na Justiça Itinerante”, pontuou a magistrada.

 Justiça Itinerante

Idealizado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, coordenadora do programa por 16 anos, o Justiça Itinerante tem como objetivo levar juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos cidadãos que têm dificuldades de acesso à Justiça e às plataformas digitais.

Os postos de atendimento da Justiça Itinerante atendem, com calendário regular, a municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial; e comunidades pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

O Programa busca, ainda, encontrar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; a regulamentação documental dos cidadãos; a integração dos juízes às comunidades, o que promove a mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; e a modernização da prestação jurisdicional.

Roda de conversa

Ao final do encontro houve uma roda de conversa com os juízes Eric Scapim e André Brito, com a diretora da divisão da Justiça Itinerante do TJRJ, Marinete Vieira Tani, com a defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis/DP) Mirela Gomes; e com a educadora social Biancka Fernandes.

“O magistrado, quando vai ao ônibus, tem acesso direto às pessoas. A Itinerante é um cartório simplificado”, ressaltou a diretora da divisão da Justiça Itinerante do TJRJ.

Foto: Jenifer Santos

18 de julho de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)