Convidada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para vir ao Brasil, a juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf, doutora em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, será palestrante no “Seminário Brasil-Alemanha: fatos alternativos, fake news, discurso de ódio – liberdade de expressão?”, da EMERJ.

O evento será no dia 12 de agosto, exclusivamente presencial, na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com tradução simultânea do alemão para o português – e vice-versa.

O encontro será promovido pelo Observatório de Pesquisas Bryant Garth por meio do Núcleo de Pesquisa sobre Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) e do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), todos da Escola.

A juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha

Natural da Baixa Saxônia, Sibylle Kessal-Wulf ingressou na magistratura de carreira da Alemanha em 1985, como juíza do estado de Schleswig-Holstein. Sete anos depois, foi nomeada juíza do Tribunal Regional Superior. Em 1995, recebeu o título de doutora na Universidade de Kiel na área de Direito Societário.

Em 2001, foi nomeada juíza do Bundesgerichtshof (BGH), o Tribunal de Justiça Federal alemão, do qual dez anos depois foi presidente. Em dezembro de 2011, foi nomeada para o Tribunal Constitucional Federal.

É autora de importantes julgados nas Cortes Superiores alemãs, dentre os quais está a decisão de 2020 que permitiu o chamado “suicídio assistido” no país.

Abertura do evento

A diretora-geral da EMERJ e coordenadora do NUPEPAJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), fará a abertura do encontro ao lado do vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e da presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado e professora pesquisadora do NUPEDICOM, Karina Nunes Fritz, doutora em Direito pela Humboldt Universität de Berlim.

Palestras

Além da juíza Sibylle Kessal-Wulf, o coordenador do NUPELEIMS, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), será palestrante.

O professor pesquisador do NUPELEIMS, Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), será o debatedor.

STF

No dia 3 de agosto, a juíza Sibylle Kessal-Wulf falou sobre fake news e liberdade de expressão, no STF, em Brasília, ao lado do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luís Roberto Barroso. A magistrada ressaltou que no Tribunal Constitucional alemão há um entendimento de que a liberdade de opinião é garantia do cidadão.

“Existe um direito à ‘desrazão’ e até à ‘burrice’. As pessoas têm o direito de dizer e de acreditar em bobagem. Por um lado, precisamos levar em conta a liberdade de expressão. Por outro, temos que evitar inundar as redes sociais com o que pode ser caracterizado ‘lixo verbal'”, disse.

Também estiveram no encontro o ministro Mauro Campbell, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do encontro. Para se inscrever, clique aqui. 

4 de agosto de 2022 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)