Do dia 19 a 23 de setembro, das 9h às 13h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a “Semana de Direito Penal e Processo Penal”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissões via plataformas Zoom e YouTube.

O evento, que debaterá “Questões controvertidas na jurisprudência dos tribunais”, é uma iniciativa do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola. No seminário ocorrerá o lançamento do livro “O processo como ponto de encontro original”, do professor Luís Gustavo Grandinetti.

Livro

A obra trata da natureza jurídica do processo, da relação jurídica e da situação jurídica, para avaliar as suas completudes e incompletudes, atualidades e eficiências para compreender o processo. O processo é um espaço público de encontro dos sujeitos processuais. No entanto, não basta ser um espaço público. Há também que ser um encontro original, necessário, para um dos sujeitos processuais: o juiz. O termo “original” está usado no sentido de “novo”, o que nunca ocorreu. Para o juiz, o caso penal deve ser inédito; o seu encontro com o caso não pode ter acontecido anteriormente.

Fonte: https://www.editoragz.com.br/o-processo-como-ponto-de-encontro-original

Dia 1 – 19/09

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha palestrará no primeiro painel com o tema “Discussão sobre tráfico de drogas controversas”. A diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), será a moderadora e o desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, mestre em Direito e presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, será o debatedor.

O segundo painel, “Teoria dos jogos no processo penal”, terá como palestrante o juiz Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. O moderador será o professor Thiago Bottino do Amaral, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), e o debatedor será o juiz André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ.

Dia 2 – 20/09

O terceiro painel, “Psicologia do testemunho e perspectiva de gênero: ideias para uma correta determinação dos fatos no processo penal”, terá como palestrante a professora Janaina Matida, doutora em Direito pela Universidade de Girona. O moderador será o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ. A debatedora será a professora Maíra Fernandes.

O quarto painel, “Como compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos”, terá como palestrante a psicóloga Lílian Milnitsky Stein, doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade do Arizona. A moderadora será a juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e a debatedora será a professora Mariana Stuart Nogueira Braga, mestra em Direito pela PUC-SP.

O quinto painel, “A juventude e a violência no Brasil – uma pesquisa científica e suas conclusões”, terá como palestrante o professor Cléssio Moura de Souza, doutor em Ciências do Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. A moderadora será a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, e o debatedor será o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O sexto painel, “A ONU nas relações internacionais diante dos direitos humanos e bens essenciais à vida”, terá como palestrante o professor Edmundo Oliveira. O moderador será o desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Dia 3 – 21/09

O sétimo painel, “Novas orientações jurisprudenciais sobre matéria probatória”, terá como palestrante o ministro Rogério Schietti Cruz, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). O moderador será o desembargador Luiz Noronha Dantas e a debatedora será a desembargadora federal Simone Schreiber, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ.

O oitavo painel, “Devido processo penal e a transnacionalidade das garantias”, terá como palestrante o professor Geraldo Prado. O moderador será o desembargador José Muiños Piñeiro Filho e os debatedores serão o juiz Thales Nogueira Venâncio Cavalcanti Braga e a professora Ariane Trevison Fiori.

O nono painel, “As tendências processuais de reforma na América Latina e no Brasil: a emergência de um novo código de processo penal”, terá como palestrante o professor Luís Gustavo Grandinetti, doutor em Direito pela Uerj. A moderadora será a promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, mestre em Direito pela Uerj, e o debatedor será o professor Leonardo Costa de Paula.

Dia 4 – 22/09

O décimo painel, “Pacote anticrime – avanços ou retrocesso?”, terá a promotora de justiça Cláudia Barros Portocarrero, professora de Direito Penal da EMERJ, e a professora Ana Cristina Mendonça como palestrantes. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Abel Fernandes Gomes, membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ e mestre em Direito pela Uerj, será o moderador. A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), será a debatedora.

O décimo primeiro painel, “Abuso de autoridade e violência institucional: Lei nº 14.321, de 31 de março de 2022”, terá a juíza federal Adriana Cruz como palestrante. A moderadora será a advogada Márcia Emerentina dos Santos, especialista em Direito Público e Tributário pela AVM Educacional, e os debatedores serão a delegada Fernanda Santos Fernandes e o professor Júlio César de Sá da Rocha, doutor em Direito pela PUC-SP.

Dia 5 – 23/09

O décimo segundo painel, “Dosimetria da pena nos processos criminais”, terá o desembargador Guilherme de Souza Nucci, doutor em Direito pela PUC-SP, como palestrante. A moderadora será a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes e o debatedor será o desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

O décimo terceiro e último painel, “O conceito performático de ação”, terá o professor Juarez Estevam Xavier Tavares, doutor em Direito pela Uerj e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, como palestrante. O moderador será o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio e os debatedores serão os professores Clarisse Toscano de Araújo Gurgel, doutora em Ciência Política pela Uerj, e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em Direito pela Uerj.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse:

Dia 01: https://emerj.com.br/site/evento/8212

Dia 02: https://emerj.com.br/site/evento/8213

Dia 03: https://emerj.com.br/site/evento/8214

Dia 04: https://emerj.com.br/site/evento/8215

Dia 05: https://emerj.com.br/site/evento/8216

02 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)