Ao longo dos últimos quatro meses, os novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), assistiram às aulas, viram o Direito na prática com visitas externas e puderam descobrir novos caminhos na magistratura.

Sob emoções, abraços, aplausos e homenagens, os magistrados participaram da aula de encerramento nesta sexta-feira (23), realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim. Na solenidade, estiveram presentes os coordenadores do curso, os docentes e as equipes da EMERJ responsáveis pela formação.

Conselhos e visão do futuro

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), orientou os magistrados: “Em muitos momentos, diria até que na maioria deles, o nosso trabalho é solitário. É um trabalho ótimo, maravilhoso, isso vocês conquistaram, nós conquistamos, nos enche de felicidade, nos traz muitas coisas boas. Mas é um trabalho solitário, angustiante. E esse processo de construir a estratégia de como você vai reagir, como você vai trabalhar, é um processo individual”.

A desembargadora destacou que o trabalho dos magistrados tem o poder de mudar o mundo. Segundo a diretora-geral, mudar o mundo não significa ser um “herói”, mas se atentar às pequenas decisões.

“É importante olhar para a vida com esperança, porque nós magistrados e magistradas temos uma posição de poder e autoridade que nos permite nada mais nada menos que mudar o mundo. Mudar o mundo, meus queridos colegas, não é ser um herói ou a heroína da infância, não é acabar com a fome, parar as guerras, alterar a destruição climática. Mudamos o mundo nas pequenas decisões de pacificação de confrontos, com as quais harmonizamos pessoas e impedimos situações conflitivas muito maiores que podem levar a tragédias. Mudamos o mundo quando com uma sentença preservamos uma pequena área de proteção ambiental. Mudamos o mundo quando salvamos uma empresa da falência, administrando bem uma recuperação judicial. E salvamos o mundo quando evitamos mais um feminicídio, ou, quem sabe, quando promovemos a adoção de uma criança que teria nas ruas um triste fim”, disse a desembargadora Cristina Gaulia.

A EMERJ e os juízes

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ, disse aos juízes: “Vocês estão de parabéns. Que a Escola da Magistratura nunca saia de suas vidas, é a casa de vocês. Desejo muita felicidade na carreira que abraçaram, que guardem no coração e na mente esses quatro meses, com muita alegria, lembrando daqui a 20 anos na carreira, já prestes a ir para o segundo grau, das aulas, dos encontros, das visitas, que com certeza serão importantíssimas para o bom desenvolvimento da judicatura”.

Já o desembargador Cláudio Luis Braga Dell’Orto, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da EMERJ, refletiu: “A EMERJ é o local onde nós temos a oportunidade de fazer valer o aperfeiçoamento contínuo de nós mesmos e da magistratura brasileira. Por que eu digo isso? Porque vocês chegam nesse momento em que parece que as coisas foram construídas sem nenhum esforço, que tudo aconteceu muito facilmente. Mas nada, nada na vida acontece com facilidade. As coisas acontecem porque pessoas se dedicam a fazer acontecer”.

A diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da EMERJ, Rafaela Selem Moreira, doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou os últimos quatro meses de ensino.

“É um curso que tem um núcleo duro de ensino que conta com quase 20 magistrados desembargadores, e manter essa estrutura coesa, funcionando, ao longo dos quatro meses, com todas as dificuldades de agenda, o volume de trabalho que todos têm, não só foi o grande desafio, como foi a chave de sucesso. Foi um grupo que se comprometeu de corpo e alma com o projeto de ensino, com as inovações que nós pretendíamos implementar. Então, certamente, o trabalho coletivo foi a chave de sucesso. O grande desafio que nós temos não só enquanto corpo de ensino, mas enquanto sociedade, é nos mantermos coesos”, disse a professora e pesquisadora.

Trajetória até a magistratura

A juíza Isabela Pinheiro Guimarães, que participou do curso ao lado de outros 49 magistrados, falou sobre seu começo no Direito.

“Quando eu estava no pré-vestibular, achei que faria Medicina, mas acabei decidindo fazer Direito. Entrei na faculdade achando que iria estudar Direito Internacional, mas, no final das contas, não era nada disso. A cada ano que foi passando durante a faculdade, fui me aproximando mais de outras matérias do Direito, minha monografia foi sobre ‘O juiz mais próximo da sociedade’. Acho que dentro de mim já existia essa semente da magistratura em algum lugar”, comentou.

A respeito da formação e do ensino adquirido desde maio, a juíza enfatizou: “A sensação que eu tenho hoje é de que estamos saindo de um acolhimento muito grande. Aqui, tive espaço para os meus valores, para os meus conceitos, para minhas ideias. Na EMERJ, fui muito valorizada e senti que existe espaço para nós fazermos uma magistratura mais próxima, mais consciente, mais voltada para as pessoas”.

“Espero que agora, saindo do curso, eu consiga concretizar aquilo que já tenho como ideal dentro de mim: uma magistratura para todos, para as pessoas, voltada efetivamente para se preocupar com aquilo que é importante no exercício do cargo. Não se trata do que o magistrado quer ou acha, mas sim do que é importante para as pessoas que estão chegando ali e pedindo a proteção dos seus direitos”, complementou.

O juiz Akira Sasaki relembrou de quando ingressou no Direito: “Entrei no Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios, em 2011, como analista judiciário. Exerci o cargo durante quase 11 anos junto do gabinete de desembargadores na área Civil e Criminal. Lá, constatei que isso seria o meu futuro, isso era o que eu queria para minha vida, que é a magistratura”.

O juiz brasiliense falou das barreiras que enfrentou para chegar na magistratura.

“Em 2014, comecei a estudar com muito foco para a magistratura. Foram oito anos, três meses e alguns dias. Tive muitas reprovações. Foram mais de 50 provas, 16 reprovações em fases subjetivas e uma reprovação oral. Não foi fácil. Agora, aos 43 anos, depois de muito esforço, ingressei, para mim, em um dos melhores Tribunais do país. Estou tendo momentos incríveis na minha vida, a Escola da Magistratura proporcionou uma visão para nós extremamente importante, que até então os estudos para concurso não havia nos dado, que é esse lado humanista, esse lado de percepção de pessoas, de que você tem que julgar pessoas e não papeis, telas de computador”, disse o magistrado.

Emocionado, revelou o que não o fez desistir durante o processo de estudos.

“Depois de três, quatro anos, quando você começa a ter reprovações em série em certas etapas do concurso, você pensa que já teria passado mais da metade do caminho. Eu vi que já tinha passado mais da metade da ponte e, se eu voltasse, seria uma desistência muito grande. Houve pessoas que me deram o maior apoio, que não me deixaram desistir, minha família, sobretudo minha esposa e meus filhos. E tem uma pessoa especial, que não está mais comigo, que é meu pai. Ele foi o motivo pelo qual eu ingressei no serviço público”, completou.

Professores e magistrados

Participaram da solenidade a presidente do Conselho de Vitaliciamento (COVIT), desembargadora Katia Maria Amaral Jangutta; a presidente da Associação Beneficente dos Amigos do TJRJ, desembargadora Eunice Ferreira Caldas; e os juízes Adriana Ramos de Mello, Renata de Lima Machado, José Guilherme Vasi Werner, Paulo Mello Feijó, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, Ana Carolina Villaboim da Costa Leite, Caroline Rossy Brandão Fonseca, Eric Scapim Cunha Brandão, Guilherme Rodrigues de Andrade, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, Regina Helena Fábregas Ferreira e Renata Palheiro Mendes de Almeida.

Apresentação musical

A aula foi encerrada com a apresentação musical do saxofonista Anderson Drumond, que também já tocou no projeto “Música na Sacada” da EMERJ. O artista atua com bandas, cantores e gravações em estúdios e atualmente faz apresentações semanais nos principais restaurantes e casas de show da cidade. O saxofonista trabalha ativamente com artistas da noite carioca e já participou de espetáculos de Léo Jaime, Rosana e Sérgio Loroza.

Fotos: Jenifer Santos e Guilherme Metello

23 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)