Do dia 5 a 7 de outubro, a partir das 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o “Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

O evento, que debaterá “Contexto histórico e desafios atuais na garantia de direitos fundamentais”, é uma iniciativa do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) e com a Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Mesa de abertura

A conferência será inaugurada pelo presidente Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); pelo vice-presidente do Conselho consultivo da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); pela presidente da Comissão de Biblioteca e cultura da EMERJ, Ana Maria Pereira de Oliveira; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, professor Jonas Gentil, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL).

Coordenação

Coordenam o seminário internacional a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o professor Jonas Gentil e o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Evento

O seminário internacional contará com a presença de vários juristas representantes de países lusófonos, entre eles:

Angola: o juiz Esmael Silva e os professores Carlos Feijó e Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho.

Cabo Verde: a ministra da Justiça Joana Rosa, os juízes Bernardino Delgado e Evandro Tancredo Rocha, e o professor Emanuel Sousa.

Guiné-Bissau: o juiz conselheiro João Mendes Pereira e os professores Kafft Kosta e Aua Baldé.

Guiné-Equatorial: o embaixador Tito Mba Ada.

Macau: a professora Jane Zhang.

Moçambique: o embaixador Ademar Seabra da Cruz Junior e a juíza Elisa Samuel Boerekamp.

Portugal: a desembargadora Maria Dolores da Silva e Sousa e os professores Pedro Trovão e Jorge Bacelar Gouveia.

São Tomé e Príncipe: os juízes conselheiros Manuel Silva Gomes Cravid e Amaro Couto, e os professores Leonardo Leite dos Santos Gomes e Jonas Gentil.

Timor Leste: a professora Maria Ângela Carrascalão.

Entre os brasileiros, também serão conferencistas: os desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Claudio Brandão de Oliveira, Ana Maria Pereira de Oliveira, Cláudia Luís Braga Dell`Orto, Ricardo Couto de Castro, Caetano Levi Lopes, Walter Barone e Marco Villas Boas; os juízes Adriana Ramos de Mello, André Nicolitt, Renata Gil Alcântara Videira, Sandra Silvestre, Carlos Pedro Mondlane, Cíntia Menezes Brunetta e Cláudia Motta; os professores Paulo Bessa e Guilherme Peña de Moraes; os defensores públicos César de Oliveira Gomes e Lívia Casseres; e os advogados Rita Cortez, Luiz Henrique de Oliveira Júnior e Bárbara Nazareth Oliveira.    

Inscrição

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Para se inscrever, acesse: https://emerj.com.br/site/evento/8219

28 de setembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)