Uma casa em uma área bucólica reúne agora estudo e acolhimento. Nova Friburgo ganhou o Espaço Conjunto Juiz Ronaldo Leite Pedrosa, que abriga a Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com suas Casas das Famílias.

A cerimônia de inauguração, realizada nessa quarta-feira (26), contou com a presença de magistrados, mediadores, servidores e colaboradores da EMERJ.

A diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), afirmou, em uma gravação de áudio enviada especialmente para a ocasião, que a iniciativa reflete mais uma vez o compromisso de disseminar o conhecimento jurídico.

“A sociedade friburguense ganha um ambiente remodelado, um amplo salão de leitura e um novo planejamento de acervo bibliográfico. Se a arte salva, a educação e a informação de qualidade reconstroem, principalmente quando há o acolhimento cultural de crianças e adolescentes, conhecendo e reconhecendo as oportunidades para um futuro melhor”, disse a magistrada.

Espaço Conjunto Juiz Ronaldo Leite Pedrosa

Localizado na Ladeira Robadey, s/nº, Centro – Nova Friburgo/RJ, o espaço homenageia o magistrado Ronaldo Leite Pedrosa, que foi juiz titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Criminal de Nova Friburgo. Com uma atuação marcante na agilização dos processos e audiências, ele foi um dos mais respeitados professores do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Ronaldo Pedrosa faleceu em 2009, aos 54 anos.

“É uma linda e merecida homenagem que prestam ao nosso amigo Ronaldo Pedrosa. Ele foi uma pessoa com milhões de virtudes, tinha um coração generoso, possibilitou que diversas pessoas, como eu e outros colegas de cartório, melhorassem. Olhar para esse prédio é ver o legado de um homem que amou o Direito, amou Friburgo e que tratava a EMERJ com um profundo carinho, uma escola sobre a qual ele falava com entusiasmo e amava cada canto da instituição. Hoje, não celebramos a saudade, mas a lembrança, o carinho, a voz, a presença e os passos dados pelo Ronaldo”, expressou, emocionado, por meio de um vídeo,  o juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, professor e conferencista da EMERJ.

Com capacidade para 21 pessoas estudarem, a biblioteca ainda oferece livros infantis para a Casa das Famílias, resultado de uma recente campanha de doação: “A campanha que fizemos para arrecadar livros infantis foi para trazê-los à Casa das Famílias, um local agregado ao Centro de Conciliação, onde existem oficinas para crianças de famílias que participam de conciliação pelo CEJUSC. Arrecadamos cerca de 200 livros que ficarão aqui e ajudarão na integração das famílias e das crianças”, ressaltou Marcos Rolim, assessor especial da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.

CEJUSC

O Espaço Conjunto Juiz Ronaldo Leite Pedrosa possibilitou a transferência do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum para um lugar acolhedor, o que torna mais humanizado o trabalho de implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos.

“Quando falamos em CEJUSC, estamos ressaltando a importância do trabalho de conciliação e mediação, que agora recebe um espaço apropriado para a gestão pacífica de conflitos, com estímulo ao diálogo e à construção conjunta de decisões, além de abrir a possibilidade de abrigar outros métodos afins, como a justiça restaurativa”, destacou desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

O desembargador Cesar Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), que na EMERJ preside o Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e coordena o Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, esteve presencialmente na abertura do novo espaço.

“Essa inauguração é extremamente importante, pois é uma forma de acolher as pessoas que procuram a Casa da Família ou o Centro de Mediação. Ter um serviço da Casa da Família é muito significativo por ser uma abertura de portas do Tribunal para a sociedade, um órgão de Justiça que se apresenta para além da sua função primária de julgar, que institucionaliza a nova formas de tratamentos de prevenção e solução de conflitos”, disse o magistrado.

Para a juíza e coordenadora do CEJUSC de Nova Friburgo, Adriana Valetim, a inauguração é um marco: “Nós conseguimos tirar o Centro Judiciário de um ambiente de litígio, um ambiente pesado que é o Fórum. Levá-lo para um lugar tranquilo, até bastante bucólico, mais propício para implementação de uma cultura de paz, de pacificação social, é muito importante”.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC’s são unidades judiciárias de primeira instância, preferencialmente responsáveis pela realização e gestão das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e judiciais, bem como pelo atendimento ao cidadão que busque orientação sobre suas causas.

Exemplo de boas práticas

Larissa Davidovich, defensora pública do estado do Rio de Janeiro, ressaltou que o CEJUSC de Nova Friburgo é um dos exemplos de como é possível transformar a realidade das pessoas através de uma Justiça mais humanizada.

A defensora pública destacou: “O que nós temos feito, que é um projeto incipiente, é que a defensora pública titular do núcleo de família tem um dia de plantão que nós chamamos de ‘Plantão da Defensoria Pública’. Nesse dia, as pessoas que estão participando de mediações têm uma defensora disponível para que elas tirem todas as dúvidas. O diferencial é que, normalmente nas mediações, o que acontece é um encaminhamento para que se consultem com um advogado ou com a própria defensoria pública. É um projeto que tem dado resultados muito satisfatórios, nós sentimos que isso faz diferença para que essas pessoas possam tomar decisões conscientes.”

Também participaram da inauguração as juízas Samara Freitas Cesário e Maria do Carmo Gerk; a coordenadora do CEJUSC de Nova Friburgo, Cristiana Pereira Baptista; a mediadora Janimary Guerra Pecci; e a colaboradora da EMERJ Viviane Macedo.

27 de outubro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)