A diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, apresentou o painel “Modelos Pedagógicos Inovadores” na 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário, em Otawa, no Canadá.

Após adiamento de um ano em decorrência da pandemia da covid-19, a conferência trouxe para 2022 o tema “Educação Judiciária Eficaz: Entendendo as Populações Vulneráveis”.

Palestrantes de vários países trataram de temas como: “Formação judicial sobre violência contra mulheres e crianças”; “Identidade de gênero: competências do tribunal”; “Formação jurídica no Brasil: laboratório de análises jurídicas e outras pedagogias inovadoras”; e “Trazendo a lei e a cultura indígena para o tribunal e para as salas de aula jurídicas no Canadá”.

EMERJ

Além da desembargadora Cristina Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), compuseram a comitiva da EMERJ a diretora Rafaela Selem Moreira, do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e a diretora Simone Cuber, da Divisão de Apoio Acadêmico, doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/Uerj).

No painel, a diretora-geral da Escola apresentou aos demais presentes os projetos e ações pedagógicas e sociais que são promovidos na instituição desde o início de sua gestão.

“O desafio é construir cursos que, embora conduzidos por juízes, envolvam não apenas especialistas judiciais, mas também membros da sociedade que trarão testemunhos de confiabilidade para os cursos”, pontuou a desembargadora Cristina Gaulia, que também fez um convite: “Aos membros do IOJT, conheçam a ENFAM, nossa Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e também as outras escolas e escolas federais de formação de juízes, para participarem dessas experiências que oferecemos aos novos e antigos juízes”.

Na apresentação, a equipe da EMERJ dissertou a respeito do Observatório de Pesquisas Bryant Garth da Escola, que reúne nove Núcleos de Pesquisa nos mais variados temas, e sobre  o 37º Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, o qual contou, em 2022, com 50 novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na apresentação foi explicado que os novos juízes tiveram contato com Justiça Eleitoral, serviços supervisionados por outros magistrados, além de visitas externas a instituições públicas e privadas para compreenderem o Direito na prática.

A desembargadora Cristina Gaulia deu destaque ao programa Justiça Itinerante, que desde 1990 auxilia grupos menos favorecidos da sociedade a conseguirem seus direitos, como através da emissão de documentos. A magistrada mostrou fotos de atendimentos em grandes cidades e também em comunidades indígenas.

Ao final, foi apresentado o curta-metragem “Me chame pelo meu nome”. O documentário foi estruturado pela magistrada e pelo Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e conta a história de pessoas que passaram pelo processo de requalificação civil na Justiça Itinerante.

Conferência

Entre 30 de outubro e 3 de novembro, a programação incluiu sessões plenárias, painéis de discussão e workshops. O seminário foi promovido com o objetivo de analisar e avaliar técnicas pedagógicas para fortalecer a educação judicial eficaz, síncrona e assíncrona, e resolver os desafios que os juízes enfrentam em seus trabalhos, ao fornecer ferramentas e materiais que auxiliem no desenvolvimento de educação judicial efetiva sobre questões de vulnerabilidade e contexto social.

Além das representantes da EMERJ, também estiveram presentes outras autoridades brasileiras, entre elas: os ministros Antonio Herman Benjamin, Rogerio Schietti Cruz e Paulo de Tarso Sanseverino, todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os juízes Cintia Brunetta, do TRF-5; Aluizio Ferreira Vieira, auxiliar da presidência do TRF-5; Marco Bruno Clementino, titular da Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista; e Marcus Livio Gomes, do TRF-2; e o professor Elias Jacob de Menezes Neto.

Os temas abordados pelos ministros foram: “Lentes da vulnerabilidade: como as mudanças climáticas afetam o trabalho dos juízes”, “Vulnerabilidade de infratores e vítimas de crimes: o papel dos juízes nas etapas de julgamento e sentença” e “Lições aprendidas com o treinamento de atores judiciais sobre liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas na era digital”.

IOJT

A International Organization for Judicial Training (IOJT) foi criada em 2002 com o objetivo de promover o estado de direito, apoiando o trabalho de instituições de educação judiciária em todo o mundo. A missão da IOJT é concretizada por meio de conferências internacionais e regionais, além de outros intercâmbios que oferecem oportunidades a juízes e educadores judiciais de discutirem estratégias para estabelecer e desenvolver centros de treinamento, elaborar currículos eficazes, desenvolver a capacidade do corpo docente e melhorar a metodologia de ensino.

A conferência é uma combinação de painéis de discussão e mesas redondas, os quais permitem que representantes de institutos de formação judiciária e de outras instituições mostrem técnicas e áreas temáticas inovadoras, bem como ferramentas úteis para juízes, como frameworks e livros de bancada. O evento é organizado sob a liderança de um comitê diretor e vários subcomitês.

3 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)