O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres será o próximo entrevistado do podcast “Roteiros do Direito”, que vai ao ar nesta terça-feira (15) às 18h, com o tema “Direito de laje”.

No episódio, o magistrado esclarecerá sobre o artigo 1510-A do Código Civil, que regulamenta a proteção do direito de quem constrói sobre terreno que não lhe pertence.

Durante a entrevista, serão respondidas questões como: uma casa construída sobre a laje de outra pode ser registrada no nome do novo titular? Como essa regularização acontece na prática? Os donos possuem os mesmos direitos que qualquer proprietário?

O podcast

A estreia do podcast “Roteiros do Direito”, uma parceria com a Rádio Roquette-Pinto (94.1 FM), foi no dia 22 de março.

Toda terça-feira, às 18h, vai ao ar um episódio inédito. Com temas específicos, o jornalista Che Oliveira recebe, a cada programa, um magistrado que aborda casos concretos que tenha vivenciado dentro dos processos julgados. Os episódios anteriores tiveram como tema: “Guarda Compartilhada”, “Registro – Nome Civil”, “Superendividamento”, “Da posse”, “Liberdade de expressão”, “Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI)”, “Violência Doméstica”, “Moradia Digna”, “Justiça Itinerante”, “Prisão”, “Fraudes na Internet: golpes do boleto”, “Meio ambiente e preservação legal”, “Plano de pagamento das dívidas do superendividado”, “Sub-registro – Justiça Itinerante”, “Alienação parental”, “Corregedoria de Justiça”, “Crédito consignado e cartão de crédito consignado”, “Quantificação do dano moral”, “Responsabilidade Civil”, “Animais em Condomínio”, “Racismo Recreativo”, “Recursos Cíveis”, “Recuperação de Empresas”, “Mediação”, “Adoção”, “Direito dos Idosos”, “Juizados Especiais Cíveis”, "LGPD" e “Aborto”.

Participação dos ouvintes

Os ouvintes podem esclarecer dúvidas e sugerir temas para os próximos podcasts pelo WhatsApp da Roquette-Pinto: (21) 96968-0094.

Como ouvir o podcast

O podcast de cada semana também fica disponível a partir das 18h de todas as quartas-feiras. Se não conseguir acompanhar ao vivo o episódio da semana, acesse o perfil da EMERJ no Spotify: https://anchor.fm/roteiros-do-direito 

11 de novembro de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)