Universidade Autônoma de Lisboa

A UAL, enquanto instituição de ensino superior, tem como objetivo a qualificação de alto nível dos seus estudantes, a sua formação cultural, artística, tecnológica e científica, num quadro de referência nacional e internacional.

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O presente acordo tem por objetivo a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.

O professor Dr. Pedro Trovão participou do “Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono: contexto histórico e desafios atuais na garantia de direitos fundamentais”, realizado pela EMERJ, que visou a propagar o conhecimento sobre as constituições dos Países de Língua Oficial Portuguesa, tendo palestrado sobre o tema “Jurisprudência do Tribunal Constitucional português na restrição dos direitos, liberdades e garantias – o caso da interrupção voluntária da gravidez e da eutanásia”.

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