Supremo Tribunal de Justiça de STP

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Esta é a página do Programa EMERJ Internacional, um projeto de internacionalização da EMERJ que tem como objetivo apresentar os acordos de cooperação técnica e acadêmica firmados entre a Escola e instituições internacionais.

Termo de Cooperação

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão superior da hierarquia dos Tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional, e cabe-lhe velar pela harmonia da jurisprudência.

Atividades

Programa de Intercâmbio EMERJ - STJ STP

O acordo visa a desenvolver um programa de intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações formativas.
O programa de intercâmbio inclui magistrados, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior, bem como colaborações em pesquisas.
O período de intercâmbio será definido de acordo com cada situação e deverá ser de interesse mútuo.

Programa de Doação de Livros

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, considerando os convênios de intercâmbio na área de ensino jurídico firmados pela EMERJ com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOPs, firmou compromisso de doação de livros para o Conselho da Magistratura de São Tomé e Príncipe.

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