OEA - Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Essa reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) se tornou a única escola judicial estadual brasileira selecionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para criação e implementação do curso para treinamento de magistrados das Américas.

O curso permanente para magistrados e membros do Ministério Público da OEA tem como objetivo fomentar a democracia, defender os direitos humanos, garantir uma abordagem multidimensional para a segurança, promover o desenvolvimento integral e a prosperidade, além de apoiar a cooperação jurídica interamericana. O curso auxilia na difusão de valores comuns entre as autoridades do sistema judicial das Américas, no fortalecimento de cooperação jurídica e na troca de boas práticas.

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