Cursos de Extensão

Cartaz em formato retangular, fundo azul escuro. Na cor branca, no canto superior esquerdo o logo dos Cursos de Extensão e no canto superior direito o logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Abaixo do logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “DIREITO IMOBILIÁRIO”. Abaixo do nome do curso, o nome do coordenador “DES. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO”, seguido das informações do curso: Início – 07/04/2026; horário – 19h às 21h (Terças e quintas-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 28/07/2026; inscrições no site da EMERJ até 05/04/2026 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 06/04/2026; Valor do investimento R$ 950,00 à vista ou em 2 vezes no boleto bancário; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o conteúdo programático: A Posse e sua Proteção; Ações Locatícias; O Novo Regime dos Registros Públicos Eletrônicos (SERP); O Direito Material à Usucapião; Ação de Usucapião e Usucapião Extrajudicial; Ações Possessórias; Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel; Contratos Imobiliários no Direito de Família; Garantias Imobiliárias; Questões Práticas do Condomínio Edilício; Imóveis na economia de compartilhamento: questões atuais; Alienação Fiduciária em Garantia e Patrimônio de Afetação; Locação Imobiliária Urbana; Fraudes à Execução e Impenhorabilidades sobre Imóveis: Questões Relevantes; Falência e Recuperação Judicial das Empresas Imobiliárias; Incorporação Imobiliária; Contratos Built to suit; O Direito Tributário Imobiliário na Visão dos Tribunais; Direito Ambiental Imobiliário na Jurisprudência dos Tribunais; Corretagem Imobiliária; Direito Imobiliário e a Tutela do Consumidor; Shopping Centers: Locações Empresariais e Outros Temas; Fundo de Investimento Imobiliário; Diálogos dos Direitos Imobiliário e do Trabalho; Multipropriedade Imobiliária (Timesharing); Aluguel de imóveis por assinatura; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Questões Empresariais Relevantes no Direito Imobiliário; Direito das Sucessões Aplicado ao Direito Imobiliário; Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária; No canto inferior direito o corpo docente: Alexandre Junqueira Gomide Ana Luiza Maia Nevares Andre Abelha Dutra André Luiz Arnt Ramos Carlos Eduardo Elias De Oliveira Carlos Santos De Oliveira Cláudia Franco Correa Daniela Muniz Bezerra De Melo Eroulths Cortiano Junior Fábio De Oliveira Azevedo Fatima Cristina Santoro Gerstenberger Felipe Rocha Deiab Fernanda Paes Leme Peyneau Rito Flavia Romano De Rezende Flavio Murilo Tartuce Silva Flavio Villela Ahmed João Quinelato De Queiroz José Roberto Sotero De Mello Porto Marcelo De Oliveira Milagres Marco Aurélio Bezerra De Melo Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt Junior Maria Cristina De Brito Lima Mario Luiz Delgado Regis Melhim Namem Chalhub Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes De Oliveira Raphael Almeida Correa Da Silva Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho Rodrigo Azevedo Toscano De Brito.