O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 23 de outubro, às 9h, o 12º Simpósio Científico dos Jovens Penalistas, com o tema: “Meio Ambiente e Desafios Contemporâneos ao Direito Penal”. O evento será realizado em conjunto com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), AIDP – Young Penalists e o Grupo Brasileiro dos Jovens Penalistas da AIDP.  

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Durante a reunião, os participantes poderão utilizar seus próprios celulares para realizar a tradução simultânea de outros idiomas para o português, através do próprio aplicativo do Zoom.

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), o professor de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Crimes Financeiros na Universidade Cândido Mendes (UCAM), Carlos Eduardo Machado, mestre em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres, a advogada criminalista e delegada de prerrogativas na Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ), Isabelle Gibson, mestra em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o membro do Fórum, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, vice-presidente da AAIDP, coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa), professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o professor e mestre, Gonzalo Guerrero.

Conferência inaugural

A professora de Direito Penal Europeu e Internacional na Universidade de Luxemburgo e vice-presidente da AIDP/IAPL, Katalin Ligeti, co-coordenadora da Rede Académica Europeia de Direito Penal European Criminal Law Academic Network (ECLAN), será a palestrante do painel.

Eixo I – Política criminal

O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, doutor em Direito pela Universidade de Sevilha será o presidente da mesa. A advogada criminal Thais Pinhata de Souza, doutora em Direito, Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), será a debatedora da mesa e o professor e doutor, Luyuan Bai representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. “The Criminal Protection of the Environment Through the Crime of Ecocide”, de João Narciso.

2. "KÒ SÍ EWÉ, KÒ SÍ ÒRÌSÀ: A Necessidade dos Tipos Penais como Forma de Assegurar o Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado, Viabilizador do Direito de Culto ao Candomblé”, de Isabela Cristina Nóbrega Vieira de Araujo.

3. “Ouro como Ativo Financeiro e Criminalidade”, de Kaíque Rodrigues de Almeida, Alexis Eliane e Marco Jorge Eugle Guimarães.

4. “The Criminal Protection of the Outer Space Environment”, de Rafael Cheniaux.

5. “Criminal Law and Sustainability: Rethinking Legal Protection for Future Generations”, de Maria Di Maggio.

6. “Punitivoceno – Política Criminal e Meio Ambiente”, de Fernando Henrique Cardoso Neves.

Eixo II – Direito Penal

A defensora pública Ana Lúcia Tavares Ferreira, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), membra do Instituto Brasileiro de Execução Penal, professora do PPGD/Unesa e doutora em Direito Penal pela Uerj, será a presidente da mesa. A doutora em Direito Penal pela USP, Amanda Bessoni Boudoux Salgado, será a debatedora da mesa. O professor e mestre, Dawid Marko representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. “Evaluation of the Climate Defense Argument in the Context of the State of Necessity in German and US Criminal Law”, de Ezgi Çırak Karalı.

2. "O Caso do Aquário Gigante de Berlim: Apontamentos sobre Responsabilidade Criminal”, de Victor Américo Alves de Freitas.

3. “Crimes Ambientais de Perigo Abstrato: O Juízo ex ante e a Teoria Significativa da Ação”, de Mariana Malta Werkema e desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

4. “Jurisdictional Challenges in the Criminal Law Protection of the Environment – A Group-Wide Due Diligence as a Solution?”, de Philipp Lehnertz.

5. “Criminal Liability of Authorities for Climate Inaction: Challenges and Perspectives”, de Andresa Andriely Soares.

Eixo III – Prevenção, reparação e restauração

A professora Flávia Sanna Leal de Meirelles será a presidente da mesa. A professora Carolina Alves de Souza Lima, será a debatedora da mesa. A professora e doutora, Emanuele Birritteri, representará os jovens penalistas.

Trabalhos selecionados:

1. "On the Promises and Pitfalls of Artificial Intelligence in Facing Corporate Environmental Crimes", de Leonardo Simões Agapito, Matheus de Alencar e Miranda e Túlio Felippe Xavier Januário.

2. "Direito Penal Ambiental e Justiça Restaurativa”, de Matheus Borges Kauss Vellasco. 

3. "Ecocídio e Política Criminal ambiental no Brasil: perspectivas sobre os Projetos de Lei 2.787/2019 e 2.933/2023”, de Júlia Garcia Resende Costa e desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

4. “Mariana: O Sentido do Conceito de Extensão de Danos Ambientais”, de Beatriz de Lima Saes.

Encerramento

A membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do AIDP, Tatiana Emmerich de Souza, o advogado criminal Matheus de Alencar, a advogada criminalista Isabelle Gibson, o professor e doutor, Stanislaw Tosza e o professor e mestre Gonzalo Guerrero realizarão o encerramento do Simpósio.

Lançamento de Livro

Durante o evento, haverá o lançamento dos livros “Algoritmos, inteligência artificial e novas tecnologias: repercussões penais, processuais penais, criminológicas e político-criminais”, dos organizadores Isabelle Gibson, Tatiana Emmerich e Matheus de Alencar. E a obra “Manual de Política Criminal - 1ª edição”, de autoria do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8561

07 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)