O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o evento “Direito Penal no Século XXI - Seminário em comemoração aos 100 anos da Associação Internacional de Direito Penal e aos 50 anos do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal”.

O evento será realizado em conjunto com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), AIDP – Young Penalists e o Grupo Brasileiro dos Jovens Penalistas da AIDP e acontecerá presencialmente nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Durante a reunião, os participantes poderão utilizar seus próprios celulares para realizar a tradução simultânea de outros idiomas para o português através do próprio aplicativo do Zoom.

Abertura (24/10)

O evento será aberto pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo membro do Fórum Permanente de Direto Processual Penal Carlos Eduardo Adriano Japiassú, vice-presidente da AIDP, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa), professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito pela Uerj; pelo membro do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos Antônio Augusto Madureira de Pinho, professor da Uerj, doutorando em Filosofia Jurídica pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS), mestre em filosofia pela UFRJ e ex-diretor da Faculdade de Direito da Uerj; pelo advogado Carlos Eduardo Machado, presidente do Grupo Brasileiro da AIDP e mestre em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela London School of Economics and Political Science; e pela professora de Direito Penal Europeu e Internacional da Universidade de Luxemburgo Katalin Ligeti, vice-presidente da AIDP/IAPL e co-coordenadora da European Criminal Law Academic Network (Eclan).

Conferência Inaugural:

Logo após a abertura, o presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, Carlos Eduardo Machado, e o advogado criminal e professor Técio Lins e Silva realizarão a conferência inaugural do evento.

Crimes contra o Meio Ambiente

O primeiro painel do evento será presidido pelo presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), procurador de Justiça Sávio Bittencourt, PhD em Direitos Humanos, doutor em Ciências e mestre em História e Direito da Criança.

Os palestrantes do painel serão o professor de Direito Penal na University of the Basque Country doutor José Luis de la Cuesta e o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Sevilha professor Eduardo Saad-Diniz.

A moderação será feita pela advogada e professora da EMERJ e do mestrado da Unesa Ariane Trevisan Fiori, pós-doutoranda em Direito pela Universidade de Burgos, doutora em Direito pela Unesa e mediadora da Associação Espanhola de Mediação.

Sociedade da Informação e Sistema Penal 

O segundo painel do dia terá a presidência do advogado Ary Bergher.

Como palestrantes, a mesa receberá o professor associado da University of Luxembourg doutor Stanislaw Tosza e o professor da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Danilo Tavares Lobato, mestre em Direito – Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

O debate será conduzido pelo professor Thiago Bottino do Amaral, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) e pós-doutor pela Columbia Law School.

Homenagem

O primeiro dia do encontro será encerrado com uma homenagem aos juristas Heleno Cláudio Fragoso, Evandro Lins e Silva, Renê Ariel Dotti e João Marcello de Araújo Jr., feita respectivamente pelo professor de Direito Penal da Uerj Christiano Falk Fragoso, mestre em Direito Penal e Criminologia pela Ucam e doutor em Direito Penal pela Uerj; pelo advogado Ranieri Mazzilli Neto; pelo desembargador aposentado Álvaro Mayrink da Costa; e pelo subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC Rio, doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, professor associado da Faculdade de Direito da Uerj e professor adjunto da Unesa.

Reformas Penais e a Proteção dos Direitos Humanos (25/10)

A primeira palestra do último dia do evento terá a presidência da defensora pública Lúcia Helena Silva Barros e contará com o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MSSP) Oswaldo Henrique Duek Marques, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP; e o diretor-geral de publicações da AIDP, doutor Gert Vermeulen.

O debate da mesa será realizado pelo desembargador Paulo César Vieira de Carvalho Filho e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) Arlen José Silva de Souza.

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas

O desembargador do TJRO Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emerom), será o presidente do painel, que receberá como palestrantes o professor titular da USP Sérgio Salomão Shecaira, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, e o presidente honorário da AIDP, doutor John Vervaele.

Como debatedor, a palestra receberá o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, mestre em Direito pela Uerj.

Regionalização do Direito Penal Internacional

A mesa terá como presidente a advogada criminalista Kátia Rubinstein Tavares, mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Ucam.

Em seguida, a professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Anabela Miranda Rodrigues, mestra e doutora em Ciências Jurídico- Civilísticas, realizará a primeira palestra do painel, que também receberá o Presidente do Grupo Argentino da AIDP, doutor Javier de Luca.

O desembargador Luiz Noronha Dantas será o responsável pelo debate do painel.

Conferência de Encerramento 

O evento chegará ao fim com a conferência presidida pelo desembargador Marcos André Chut e as palestras da professora doutora Katalin Ligeti e do vice-presidente da AIDP, Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

O tema

“As Reformas ocorridas nesses últimos vinte anos, na maioria dos países mais avançados tecnológica e economicamente, são retrato das novas tendências para a legislação das primeiras décadas do século XXI. Para determinada corrente doutrinária esta adaptação dos conceitos básicos do Direito Penal às novas necessidades político-criminais seriam uma consequência inevitável de um planejamento funcionalista do Direito Penal, traduzindo-se em subsistema de imputação dentro de um conjunto do sistema social global a cujo equilíbrio deve contribuir, restabelecendo e robustecendo, a pena para quem tenha violado a norma penal, isto é, a confiança dos demais cidadãos fiéis ao Direito.”

Fonte: STJ

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8562

8 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)