O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, no dia 3 de abril, às 9h30, o encontro Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate sobre Temas da Obra do Professor Tourinho Filho.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura do evento: o presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Palestrante

O palestrante do encontro será o professor Fernando da Costa Tourinho Filho.

Relatores

Os relatores serão o professor emérito da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) Geraldo Prado e a membra do Fórum Permanente de Direito Penal e defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8614

25 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)