A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas para o curso de extensão Direito Societário. A formação, que terá início no dia 11 de agosto, é destinada a magistrados, profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 50 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h. O período de inscrições estará aberto até o dia 7 de agosto ou o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do desembargador Agostinho Teixeira de Almeida e do advogado Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Teoria Geral do Direito Societário; Sociedades Limitadas; Sociedades Anônimas: Noções Gerais; Sociedades Anônimas: Ações; Sociedades Anônimas: Órgãos Societários; Sociedade Simples; Sociedade  em Comandita, Sep, Outros; Contratos e Estatutos Sociais;  Instrumentos  Parassociais; Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores;  Assembleias e Deliberações Sociais; Operações Societárias; Concorrência; Operações de M&A e Reorganização Societária; Instrumentos Associativos; Conflitos Societários e sua Prevenção; Fundos de Investimento; Startups e Direito Societário; Aspectos Tributários do Direito Societário; Holding e Direito Societário; Contencioso Societário; Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades; Atos Cambiários; Factoring.

Corpo docente

Além dos coordenadores do curso, o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida e o advogado Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, compõem o corpo docente da formação: os desembargadores Juan Luiz Souza Vazquez e Mônica Maria Costa di Piero e os advogados Ana Tereza Basilio, Carlos Portugal, Diego Costa Gonçalves, Eduardo Maneira, Erik Oioli, Felipe Claret, Flavio Galdino, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Igor Muniz, Ilene Patrícia Najjarian, João Accioly, José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, Márcio Monteiro Gea, Marco Antonio Velloso de Sousa, Marina Copola, Maurício Bulcão, Paulo Penalva Santos, Pedro Paulo Salles Cristofaro e Thiago Neves.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/318

9 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)