Instituídos pelas leis nº 10.221, de 2001, e nº 11.807, de 2008, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico visam promover, incentivar e difundir o conhecimento cientifico no país. O dia 8 de julho foi escolhido em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 1948.

No Brasil, a luta de quem faz pesquisa é constante em qualquer área do conhecimento. As investigações científicas respondem às pesquisas levantadas pela classe acadêmica e buscam soluções para toda a sociedade.

Em 2003, foram publicados no Brasil 156.800 artigos, quantidade que colocou o Brasil na décima posição entre os países com maior produção científica naquele ano.

A pesquisa científica no Direito é uma atividade de investigação rigorosa e sistematizada de um tema de interesse jurídico, dirigida para identificar um problema ou lacuna no conhecimento e propor uma possível solução, que depois de testada, demonstrada e comprovada por diversas análises, é afirmada como tese ou proposição do trabalho. A pesquisa deve trazer alguma contribuição para o avanço no conhecimento da área do Direito abordada na pesquisa.

Na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em agosto de 2019, foi inaugurado o Observatório de Pesquisas Bryant Garth, um centro de pesquisas, análises e estudos para compreensão de realidades, fatos, fenômenos e relações sociais que reúne os núcleos de pesquisa da Escola. O Observatório foi batizado em homenagem ao jurista americano Bryant Garth, vice-reitor da University California-Irvine School of Law, que desenvolveu, na década de 1970, juntamente com o jurista italiano Mauro Cappelletti, o renomado Projeto Florença, que envolveu 100 experts de 27 países e identificou, por meio de estudos empíricos, três ondas renovatórias de acesso à justiça.

Em recente visita à EMERJ e ao Observatório de Pesquisas que leva seu nome, o professor Bryant Garth destacou a importância das pesquisas científicas na área jurídica: “O objetivo de um Observatório de Pesquisas em lugares como este, especialmente no Brasil, é fundamental porque o Direito tem um papel central na sociedade, mas ainda é pouco estudado. Precisamos entender como ele funciona na prática, se realmente ajuda as pessoas que deveria ajudar ou, ao contrário, se acaba criando novos problemas.”

Na ocasião, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, também destacou: “Todos nós que estamos comprometidos com o processo de pesquisa precisamos justamente colocar em prática aquilo que o professor Bryan Garth nos ensinou aqui hoje.”

As pesquisas produzidas pelo Observatório de Pesquisas Bryant Garth estão disponíveis no site da EMERJ.

8 de julho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)