O Fórum Permanente de Direito Comparado, o Fórum Permanente de Processo Civil e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão no dia 28 de outubro, às 14h30, o evento Requisitos de Admissibilidade da Revision e a Eficácia Vinculante das Decisões do Superior Tribunal de Justiça Alemão (BGH). O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e para o alemão.

Abertura

A abertura do evento contará com a participação do presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; da presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado e presidente da Comissão Brasil-Alemanha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Karina Nunes Fritz; do vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto; do membro do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Alexandre Câmara; e do membro do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Humberto Dalla.

Palestrante

A palestrante do evento será a excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça Alemão (Bundesgerichtshof – BGH), Carmen Vogt-Beheim.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8737

10 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)