O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca um momento de reflexão sobre a trajetória, a resistência e a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. A data foi escolhida em memória de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, símbolo da luta pela liberdade e pela igualdade racial.

Instituído pela Lei nº 12.519/2011, o Dia da Consciência Negra busca valorizar a cultura afro-brasileira e promover o enfrentamento ao racismo e a todas as formas de discriminação. Instrumentos legais como a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.716/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reforçam o compromisso do Estado brasileiro com a igualdade de direitos e oportunidades.

A EMERJ desenvolve diversas iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial e da inclusão social. Entre elas, destacam-se o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, o Prêmio EMERJ Direitos Humanos, o Prêmio EMERJ Consciência Negra – Troféu Esperança Garcia e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE).

Em parceria com a Educafro, a Escola também promove os cursos de Português Instrumental Jurídico e Inglês Instrumental Jurídico, destinados a ampliar as oportunidades de acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social ao meio acadêmico e profissional do Direito.

Reforçando seu compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades, a EMERJ passou a integrar o grupo de instituições reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A Escola ainda mantém cotas em todos os cursos oferecidos, reafirmando sua atuação em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.

20 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)