O curso de extensão Recursos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 3 de março, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 50 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições estarão abertas até o dia 1° de março ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenadora do curso será a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

Ementa do curso

Ordem dos processos nos tribunais; Julgamento monocrático pelo relator; Ordem de julgamento; Preferências; Sustentação oral; Conceito, classificação de recursos e efeitos dos recursos; Requisitos de admissibilidade recursal; Recurso adesivo; Recurso e litisconsórcio; Desistência e renúncia recursal; Ampliação de colegiado; Apelação; Cabimento; Efeitos da apelação; Requerimento de efeito suspensivo na apelação; Agravo de instrumento: hipóteses de previsão legal expressa no art. 1015 do CPC; Agravo de instrumento: Tema 988 do STJ; Agravo interno; Embargos de declaração: hipóteses de cabimento; Efeitos; Recurso especial: hipóteses de cabimento; Agravos em recurso especial e recurso extraordinário; Razões de recursos especial e extraordinário e precedentes vinculantes; Recurso extraordinário: hipóteses de cabimento; Embargos de divergência; Precedentes judiciais; Recursos no sistema de tutela coletiva: LAP, LIA e LACP; Questões práticas sobre a elaboração dos recursos.

Corpo docente

Além da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, compõem o corpo docente da formação: Alexandre Martins Flexa; Bruna Perez Duarte de Oliveira Gonçalves Braga; Clarissa Vencato da Silva; Cristiane Saredo Pereira Dias; Flávia Pereira Hill; Gisele Mazzoni Welsch Medeiros; Gustavo Quintanilha Telles de Menezes; Guilherme Rodrigues de Andrade; Haroldo de Araújo Lourenço da Silva; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva; Luiz Rodrigues Wambier; Manassés Lopes da Silva; Marcelle Mourelle Perez Diós; Nathalia Ferreira Ribeiro Fernandes; Ricardo Alberto Pereira; Ricardo Cavalcante Pereira; Rodrigo Fux; Teresa Celina de Arruda Alvim.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/359

8 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)