O curso de extensão Direito Imobiliário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 7 de abril, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 60 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

O coordenador do curso será o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Ementa do curso

A posse e sua proteção; Ações locatícias; O novo regime dos registros públicos eletrônicos (SERP); O direito material à usucapião; Ação de usucapião e usucapião extrajudicial; Ações possessórias; Compromisso de compra e venda de bem imóvel; Contratos imobiliários no direito de família; Garantias imobiliárias; Questões práticas do condomínio edilício; Imóveis na economia de compartilhamento: questões atuais; Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação; Locação imobiliária urbana; Fraudes à execução e impenhorabilidades sobre imóveis: questões relevantes; Falência e recuperação judicial das empresas imobiliárias; Incorporação imobiliária; Contratos built to suit; O direito tributário imobiliário na visão dos tribunais; Direito ambiental imobiliário na jurisprudência dos tribunais; Corretagem imobiliária; Direito imobiliário e a tutela do consumidor; Shopping centers: locações empresariais e outros temas; Fundo de investimento imobiliário; Diálogos do direito imobiliário e do trabalho; Multipropriedade imobiliária (timesharing); Aluguel de imóveis por assinatura; Princípios do direito registral imobiliário; Questões empresariais relevantes no direito imobiliário; Direito das sucessões aplicado ao direito imobiliário; Responsabilidade civil na incorporação imobiliária.

Corpo docente

Além do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, compõem o corpo docente da formação: Alexandre Junqueira Gomide; Ana Luiza Maia Nevares; André Abelha Dutra; André Luiz Arnt Ramos; Carlos Eduardo Elias de Oliveira; Carlos Santos de Oliveira; Cláudia Franco Corrêa; Daniela Muniz Bezerra de Melo; Eroulths Cortiano Junior; Fábio de Oliveira Azevedo; Fatima Cristina Santoro Gerstenberger; Felipe Rocha Deiab; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; Flavia Romano de Rezende; Flávio Murilo Tartuce Silva; Flávio Villela Ahmed; João Quinelato de Queiroz; José Roberto Sotero de Mello Porto; Marcelo de Oliveira Milagres; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior; Maria Cristina de Brito Lima; Mário Luiz Delgado Régis; Melhim Namem Chalhub; Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira; Raphael Almeida Correa da Silva; Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho; Rodrigo Azevedo Toscano de Brito.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/358

8 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)