O curso de extensão Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 9 de fevereiro, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 30 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h. As inscrições estarão abertas até o dia 5 de fevereiro ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

Os coordenadores do curso serão o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a professora Fatima Cristina Santoro Gerstenberger.

Ementa do curso

Teoria geral da atividade notarial; Do tabelionato de notas: escrituras públicas e procurações; Do tabelionato de notas: ata notarial, testamento e atos notariais extraprotocolares; Do sistema eletrônico dos registros públicos; Do registro civil das pessoas naturais; Do registro civil das pessoas jurídicas; Aspectos relevantes da usucapião extrajudicial; Aspectos relevantes da adjudicação compulsória extrajudicial; Do tabelionato de protesto; E-notariado; Do registro de imóveis: do sistema registral imobiliário brasileiro; Da base teórica do direito registral imobiliário; Das atribuições; Dos atos de registro, averbação, retificação e cancelamento; Das espécies de empreendimentos imobiliários: parcelamento do solo urbano e condomínio de lotes; Do inventário, partilha e divórcio extrajudicial; Execução extrajudicial do marco legal das garantias; Do registro de títulos e documentos.

Corpo docente

Além dos coordenadores, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e professora Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, compõem o corpo docente da formação: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira; Carlos Eduardo Elias de Oliveira; Celso Jorge Fernandes Belmiro; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho; Fábio de Oliveira Azevedo; Fernando Candido da Silva; Guilherme Santoro; Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira; Leonardo Monçores Vieira; Raquel Vieira Abrão Rezende; Renata Cortez Vieira Peixoto; Vanele Falcão; Virgínia Viana Arrais.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/360

9 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)