O curso de extensão Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 12 de maio, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 40 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de maio ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

Os coordenadores do curso serão a promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves e o procurador José Maria de Castro Panoeiro.

Ementa do curso

Princípios constitucionais do Direito Penal; teorias da conduta: ação e omissão; teoria do tipo: tipos dolosos e culposos; a relação de causalidade e imputação objetiva; teoria do erro: erro nas discriminantes putativas; antijuridicidade: conceito e causas da justificação; culpabilidade: conceito e causas de exclusão; crimes contra a vida; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; violência doméstica contra a mulher; uso e tráfico de drogas; lei de crimes hediondos; lavagem de capitais; crimes financeiros; crimes tributários e evasão de divisas; crime organizado; princípios do processo penal; investigação criminal; ação penal; justiça penal negocial; competência; teoria geral da prova; medidas cautelares; prisão e liberdade provisória; teoria geral das nulidades e dos recursos.

Corpo docente

Além dos coordenadores do curso, a promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves e o procurador José Maria de Castro Panoeiro, compõem o corpo docente da formação: Douglas Fischer e Marco Antonio Azevedo.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/361

12 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)