O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 12 de março, às 9h30, o evento da Série Grandes Professores de Processo Penal - Debate sobre Temas da Obra do Professor Afrânio Silva Jardim.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho; e pelo procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e livre-docente em Direito Processual pela Uerj, Afrânio Silva Jardim.

Relatores

O primeiro tema, Neoliberalismo e Processo Penal, terá como relator o juiz, escritor e doutor em Direito pela Unesa Rubens Casara.

Na sequência, será debatido o assunto Proteção Constitucional ao Domicílio e Prisão em Flagrante, sob a relatoria do juiz, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (UCP) André Nicolitt.

Encerrando a programação temática, o tema Arquivamento Implícito será apresentado pela procuradora de Justiça do MPRJ, professora associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uerj e doutora em Direito pela Uerj Patrícia Mothé Glioche Béze.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8775

23 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)