A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou, nesta terça-feira (3), o edital para a concessão de bolsas de estudo para o curso de extensão em Direito Imobiliário – Turma XVI – 1° semestre – 2026.

Ao todo, serão disponibilizadas até 4 bolsas integrais, a serem preenchidas por candidatos com hipossuficiência econômica comprovada, sendo ofertadas aos seguintes grupos: negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; estudantes graduados da rede pública e privada de ensino superior; e pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

Os interessados poderão realizar suas inscrições de forma virtual, por meio do e-mail emerj.protacademico@tjrj.jus.br, direcionado à Secretaria Acadêmica da EMERJ, entre os dias 4 e 10 de março, atendendo às exigências contidas no edital.

Ao término do período disponibilizado para inscrições, no dia 19 de março, em horário a ser definido, será realizada a Sessão Pública (on-line) para o sorteio das bolsas de estudo e divulgado o resultado. O link será enviado previamente, por e-mail, a todos os participantes.

Serão sorteados 7 nomes, sendo os 4 primeiros os contemplados com as bolsas. Os outros 3 nomes farão parte de uma lista de espera.

Para acessar na íntegra o edital e os formulários exigidos para a concessão de bolsas de estudo do curso de extensão em Direito Imobiliário – Turma XVI – 1° semestre – 2026, clique aqui.

Curso de extensão em Direito Imobiliário

A formação, que terá início no dia 7 de abril, é destinada a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes. Serão, ao todo, 60 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.

Para mais informações sobre o curso, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/noticia/2818  

Coordenação

O coordenador do curso será o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Corpo docente

Além do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, compõem o corpo docente da formação: Alexandre Junqueira Gomide; Ana Luiza Maia Nevares; André Abelha Dutra; André Luiz Arnt Ramos; Carlos Eduardo Elias de Oliveira; Carlos Santos de Oliveira; Cláudia Franco Corrêa; Daniela Muniz Bezerra de Melo; Eroulths Cortiano Junior; Fábio de Oliveira Azevedo; Fatima Cristina Santoro Gerstenberger; Felipe Rocha Deiab; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; Flavia Romano de Rezende; Flávio Murilo Tartuce Silva; Flávio Villela Ahmed; João Quinelato de Queiroz; José Roberto Sotero de Mello Porto; Marcelo de Oliveira Milagres; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior; Maria Cristina de Brito Lima; Mário Luiz Delgado Régis; Melhim Namem Chalhub; Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira; Raphael Almeida Correa da Silva; Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho; Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. 

3 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)