O curso de extensão Direito Probatório e Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 4 de agosto, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 60 horas de carga horária, com encontros via plataforma Zoom (as aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistiram em tempo real), às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições estarão abertas até o dia  2 de agosto ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Ementa do curso

Provas: conceito, atividade probatória, meios de prova. Provas típicas e atípicas. Princípios do direito probatório. Prova como direito fundamental. Prova como direito autônomo. Destinatários das provas e processo cooperativo. Dever de revelação e a boa-fé processual. Prova e formação do convencimento dos sujeitos processuais. Formação do convencimento do julgador. Prova e fundamentação das decisões. Utilização de regras de experiência. Poderes instrutórios do julgador. Indeferimento de provas e determinação de provas. Prova e tempo no processo. Requerimentos de prova na inicial e na fase de organização. Provas supervenientes. Ônus da prova e redistribuição do ônus da prova. Ônus da prova como regra de instrução ou como regra de julgamento. Provas ilícitas e ilegítimas. Posição dos Tribunais. Teoria do fruto da árvore envenenada. Prova emprestada. Presunções e ficções e prova. Fatos que dispensam prova. Prova de direito. Delimitação da matéria probatória. Standards probatórios. Metaprova no processo civil. Cooperação judiciária e atos probatórios. Instrução concentrada e prova expedita. Negócios processuais probatórios. Desjudicialização da prova. Prova no processo extrajudicial. Provas em grau recursal e em rescisória. Prova nova para fins de ação rescisória. Provas e consensualidade. ODRs, dispute boards e provas. Produção antecipada de provas. Ata notarial. Depoimento pessoal e confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental: momento, documentos supervenientes, documentos eletrônicos. Prova testemunhal: testemunhas e informantes, rol de testemunhas, substituição testemunhas. Contradita. Arguição de falsidade do documento. Inquirição de testemunhas. Cross-examination. Técnicas de inquirição e comunicação não violenta. Prova pericial. Prova pericial: questões de propriedade intelectual e outras demandas complexas. Provas digitais. Prova e inteligência artificial.

Corpo docente

Além da coordenadora, compõem o corpo docente da formação: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara; Alexandre Martins Flexa; Ana Clara Leite Almeida; Benigna Araújo Teixeira Maia; Bruno Augusto Sampaio Fuga; Carolina Uzeda Libardoni; Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand; Clarissa Vencato da Silva; Cristiane Saredo Pereira Dias; Flávia Pereira Hill; Francisco Emilio de Carvalho Posada; Larissa Clare Pochmann da Silva; Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva; Marcela Kohlbach de Faria; Marcelle Mourelle Perez Diós; Marcelo Leite da Silva Mazzola; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; Quellen Cristina de Souza Freitas; Ravi de Medeiros Peixoto; Ricardo Alberto Pereira; Roberta Tarpinian; Vitor Lia de Paula Ramos; Willian Santos Ferreira.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/381

20 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)