Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ marca a luta histórica pela igualdade de direitos, pelo respeito à diversidade e pelo enfrentamento de todas as formas de discriminação. A data remete aos acontecimentos de Stonewall, em 1969, considerados um marco na mobilização mundial pelos direitos da população LGBTQIAPN+.

Comprometida com o fortalecimento dos direitos fundamentais, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) mantém uma atuação permanente voltada ao debate de temas relacionados à diversidade, à inclusão e à não discriminação.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Escola está o Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, presidido pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão. Desde sua criação, em 2023, o Fórum promove encontros, debates e reflexões sobre os desafios jurídicos relacionados à garantia dos direitos da população LGBTQIA+, contribuindo para a promoção do conhecimento.

A EMERJ também desenvolve pesquisas por meio do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ampliando a produção acadêmica sobre temas relacionados aos Direitos Humanos, à diversidade e à igualdade.

A Escola realizará, no dia 20 de julho, às 10h, o evento Diversidade, Dignidade e Direitos: Uma Agenda para a População LGBTQIAPN+, promovido pelo Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, em parceria com a Comissão LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do TJRJ.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A programação reunirá magistrados, pesquisadores, membros do sistema de Justiça e especialistas para debater políticas públicas, direitos fundamentais e os desafios relacionados à promoção da igualdade e ao combate à discriminação.

Os eventos promovidos pelo Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual podem ser acessados no canal da EMERJ no YouTube. Já no site da Escola, estão disponíveis a Cartilha da Diversidade, elaborada pelo Fórum, e os relatórios de pesquisa produzidos pelo NUPEGRE, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para o fortalecimento de uma cultura de respeito à diversidade e aos Direitos Humanos.

28 de junho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)