A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará, nos dias 17 e 18, a partir das 10h, a XI Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a VI Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. O tema do encontro deste ano será 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância Pela Causa das Infâncias: Políticas de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão Social.

A reunião, promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

1º Dia – 17/08 (10h-18h)

Mesa de Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do fórum e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; e contará com a participação do subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro, Arthur Souza do Nascimento; do advogado, oficial de Proteção à Criança no Território Sudeste do UNICEF Brasil e doutor em Estudos de Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcos da Veiga Kalil Filho; e do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Hugo Gomes Zaher.

17/08 – Primeiro dia

Painel I

Na parte da manhã, das 10h30 às 13h30, será apresentado o primeiro painel Violência Contra Mulheres: Dissolução Conjugal e Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas Secundárias do Feminicídio. O painel terá como palestrantes o pedagogo pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, Milton Alves Santos, que abordará o tema Aspectos para a Atenção Pública à Orfandade de Crianças e Adolescentes; a médica epidemiologista pela USP e pesquisadora no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Maria de Fátima Marinho de Souza, que fará a palestra Órfãos do Feminicídio: Um Desafio para a Saúde Pública; a capitã da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Patrulha da Criança e do Adolescente da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cristiane Maria Souza Lima, que abordará o tema Patrulha da Criança e do Adolescente; e a psicóloga, especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes e analista judiciário sem especialidade no TJRJ, Aline Almeida da Silva Gabriel, e a psicóloga do NUCAPI/TJRJ e doutora e Mestre em Psicologia pela UFF/RJ, Eliana Olinda Alves, que ministrarão a palestra Projeto Justiça em Rede – Atendimento a Famílias Vitimadas pelo Feminicídio.

O painel ocorrerá sob a mediação da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Viviane Alves Santos Silva.

Painel II

Na parte da tarde, das 14h30 às 18h, será ministrado o segundo painel Mulheres em Privação de Liberdade. O painel terá exposições da vice-presidente do fórum e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), Raquel Santos Pereira Chrispino, que apresentará a palestra Projeto Preservando Vínculos Acompanhamento Sociofamiliar; da juíza federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (SJRJ), Giovana Teixeira Brantes Calmon, que abordará o assunto O Encarceramento e o Acesso aos Direitos Previdenciários; da assistente social e voluntária do Projeto Preservando Vínculos Acompanhamento Sociofamiliar, Andréa Castro Domingues da Silva, da pedagoga e assistente de Apoio Interdisciplinar do Comitê Gestor da Política da Primeira Infância, do Núcleo de Atenção e Promoção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa (NUCAPI), Maria Célia da Silva Souza, que ministrarão a palestra Apresentação de Dados do Acompanhamento Sociofamiliar; e da assistente social da Equipe Técnica do Serviço Social do INSS e mestre em Serviço Social de Políticas Sociais pela Uerj, Cristiana Sousa Pessanha, que apresentará o tema Equipe do INSS.

O painel terá a mediação da psicóloga do NUCAPI/TJRJ e doutora e mestre em Psicologia pela UFF, Eliana Olinda Alves.

O encerramento do primeiro dia do evento será realizado pelo presidente do fórum e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

Dia 18/08 – Segundo dia

Abertura

A abertura do segundo dia do evento será realizada pela vice-presidente do fórum e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), Raquel Santos Pereira Chrispino.

Painel I

Na parte da manhã, das 10h às 13h, será apresentado o primeiro painel Política Nacional de Saúde da Primeira Infância, que terá palestras da farmacêutica, gerente de IST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj, Juliana Rebello Gomes, que abordará o tema Plano de Eliminação da Aids e da Transmissão Vertical do HIV como Problema de Saúde Pública até 2030; da médica sanitarista e assessora técnica na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Tizuko Shiraiwa, que falará sobre o assunto Violência Obstétrica; da médica e nutróloga pediátrica pela Uerj e coordenadora da Área Técnica da Saúde da Criança da SES-RJ, Roberta Rodrigues da Costa Serra, que irá expor o assunto Linha de Cuidado das Crianças no Estado do Rio de Janeiro; e da enfermeira obstetra, doutora em Ciências Médicas pela Uerj, e coordenadora do Banco de Leite Humano do Núcleo Perinatal da Uerj, Abilene do Nascimento Gouveia, que vai proferir a palestra A Importância da Sala de Amamentação na Garantia de Direitos da Infância.

O painel será mediado pela residente de Psicologia Jurídica do NUCAPI, Laura Consulmagnos David.

Na parte da tarde, às 14h30, terá a continuidade do primeiro painel com a exposição da jornalista, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas pela Uerj, Soraia Melo, que discorrerá sobre o tópico Dados dos Planos Municipais, Estaduais e Distritais da Primeira Infância.

Painel II

A programação prossegue, das 15h15 às 18h, com a realização do segundo painel Políticas de Proteção ao Abandono Social, Econômico e Afetivo: Desafios para Prevenção à Ruptura de Vínculos e o Trabalho com Famílias, que contará com a participação do doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar, Gilney Costa Santos, que conduzirá uma conferência sobre As Redes de Cuidados e Garantias de Direitos às Mulheres em Situação de Rua e seus Bebês: Qual o real dilema?; do psicólogo, assessor técnico da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH/RJ) e especialista em Atendimento Sistêmico de Famílias e Redes Sociais pela PUC/MG, Raum Batista, que ministrará a palestra Desafios do Trabalho com a Família Extensa; da enfermeira e assessora técnica da Superintendência de Hospitais Pediátricos e Maternidades, Ana Carolina Muniz, que debaterá o tema Fluxo Municipal de Entrega Voluntária; da professora doutora adjunta do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da UFRJ, assistente Social, e coordenadora do Observatório do Cuidado Egbé, Cibele Henriques, que apresentará a palestra Políticas Públicas, Parentalidade e Cuidados.

O painel ocorrerá sob a mediação da defensora pública e coordenadora da CDEDICA da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), Letícia Kirchhoff Ribeiro.

O encerramento do primeiro dia do evento será conduzido pela vice-presidente do fórum e presidente do CGEPI, Raquel Santos Pereira Chrispino.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8856

14 de agosto de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)