O curso de extensão EMERJ Mais: Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação terá início no dia 1° de dezembro.

Serão 34 horas de carga horária, com encontros assíncronos via Moodle. As inscrições estarão abertas até o dia 27 de novembro de 2026 ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Do Crime; Culpabilidade e Excludente de Culpabilidade; Teoria da Pena; Crimes em Espécie; Crimes Administrativos; Leis Especiais; Princípios e Competências; Incidente e Prova; Processo Ordinário e Sumaríssimo; Execução da Pena; Recursos; Princípios e Responsabilidades.

Corpo docente

Compõem o corpo docente da formação: José Maria Panoeiro; Elisa Pittaro; e Marco Antonio Azevedo.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/434 

2 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)