A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Petrobras realizarão, nos dias 9 e 10 de novembro de 2026, das 11h às 17h, o evento “Desafios do Setor Energético: Transição Energética, Reforma Tributária, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura, no dia 9 de novembro, às 11h, ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell'Orto; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze; da presidente da Petrobras, doutora Magda Chambriard; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Haddad; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), doutora Ana Tereza Basilio; da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), doutora Rita Cortez; e do diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), doutor Walter Baère.

Painel I

A programação do primeiro dia seguirá às 11h30 com o Painel I, sobre “Transição Energética: Desafios, Oportunidades e Perspectivas para o Brasil”, com palestras do presidente da Comissão de Estudos sobre a Transição Energética e Energia Renovável da OAB/RJ, doutor Mauricio Jorge Pereira da Mota, e do advogado-geral da Petrobras, doutor Cristiano Andrade.

Painel II

Às 12h30, o Painel II abordará os “Principais Aspectos da Transição Energética no Brasil e no Mundo: Projetos Estratégicos no Estado do Rio de Janeiro”, com o gerente-executivo de Estratégia da Petrobras, doutor Mario Jorge da Silva.

Painel III

Após o intervalo para o almoço, às 13h30, as atividades retornarão às 15h com o Painel III, dedicado aos “Desafios Ambientais e Sustentabilidade no Setor Energético”, reunindo como palestrantes o diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES/TJRJ), desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; a gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobras, doutora Margareth Bilhalva; e o procurador-chefe do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ), doutor Leonardo David Quintanilha de Oliveira. A pausa para o coffee break ocorrerá às 16h15, seguida das considerações finais às 16h30 e do encerramento do primeiro dia às 17h.

Segundo dia

Painel IV

No segundo dia, 10 de novembro, a programação terá início às 11h com o Painel IV, focado em “Os Impactos da Reforma Tributária no Setor de Energia”, composto pelas palestras “Competência Judiciária na Reforma Tributária”, ministrada pela desembargadora Flávia Romano; “Princípios Norteadores da Reforma Tributária”, apresentada pelo doutor Eduardo Maneira; e “ICMS x IBS: Sistema de Créditos, Split Payment e Coexistência dos Regimes Tributários”, com a gerente de Contencioso Tributário – Rio de Janeiro da Petrobras, doutora Andrea Abrahão.

Painel V

Após o intervalo para almoço às 13h, as exposições recomeçarão às 14h30 com o Painel V, tratando de “Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Estado do Rio de Janeiro: Cenário Atual e Perspectivas”, com a gerente do Jurídico de Exploração e Produção da Petrobras, doutora Juliana Quintela; o gerente executivo de Exploração e Produção – Águas Ultraprofundas da Petrobras, doutor César Cunha de Souza; o representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), doutor Roberto Ardenghy; e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, doutor Paulo Henrique Manier.

Painel VI

Após o coffee break das 15h45, será realizado, às 16h, o Painel VI, sob o tema “Desenvolvimento Econômico, Financiamento e Fomento ao Setor de Energia”, com o gerente do Jurídico de Finanças da Petrobras, doutor Rodrigo Chindelar, e a superintendente jurídica institucional do BNDES, doutora Paula Saldanha. O encerramento está previsto para às 17h.

Inscrição

Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8904 e https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8903

20 de outubro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)