O Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Comissão LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) realizarão, no dia 9 de dezembro, das 10h às 14h, o evento “Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIAPN+: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Discriminação”.
O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura
A abertura ficará a cargo da presidente da Comissão LGBTQIAPN+ do TJRJ, desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta; e do presidente do fórum e integrante do Fórum Nacional LGBTQIAPN+ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Eric Scapim Cunha Brandão.
Palestrantes
Como palestrantes, participarão a integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violência de Estado, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa, Melissa Brandão Ferreira Kreil; e o advogado, coordenador adjunto do Instituto de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vitor de Azevedo Almeida Júnior.
Debatedores
Os debates contarão com a participação da desembargadora federal e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), Cláudia Franco; da defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e coordenadora-geral de Programas Internacionais da instituição, Mirella Assad; e do professor da EMERJ e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), João Sergio Pereira.
Encerramento
O encerramento será conduzido pelo vice-presidente do fórum, juiz André Souza Brito; e pelo advogado e professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá (UNESA), da EMERJ, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), Sandro Gaspar Amaral.
Lançamento de cartilha
Durante o evento acontecerá o lançamento da Cartilha da Comissão LGBTQIAPN+.
Inscrição
Poderão ser concedidas aos servidores que participarem do evento horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) e, aos estudantes de Direito horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8922
16 de novembro de 2026
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)