Tribunal Supremo de Angola

Tribunal Supremo é a mais alta instância da jurisdição comum do Poder Judiciário de Angola. É um dos quatro tribunais superiores do país, ao lado do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar.

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• O acordo visa a desenvolver um programa de intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações formativas.
• O programa de intercâmbio inclui magistrados, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior e colaborações em pesquisas.
• O período de intercâmbio será definido de acordo com cada situação e deverá ser de interesse mútuo.

O primeiro grupo de representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que chegou esta semana ao Brasil, visitou, nesta quarta-feira (29), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da capital, no prédio do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A visita faz parte do acordo de cooperação acadêmica assinado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pelo Tribunal Supremo de Angola, no último dia 30 de maio, em Luanda, capital do país. 

Saiba mais

• Objetivo: Em prol da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda por ocasião do 1º aniversário.