A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) iniciou nesta segunda-feira (15), na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a execução do Módulo Nacional do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos 25 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) após o XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

A abertura foi realizada pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Rodrigo Gonçalves de Souza, secretário-geral da ENFAM. Também estiveram presentes, representando a EMERJ: o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, diretor-administrativo do Conselho Consultivo da EMERJ, representando o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) Patsy Schlesinger; e a diretora da Divisão de Apoio Pedagógico Simone Cuber.

O Módulo Nacional, que abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, faz parte do calendário de atividades do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, iniciado no dia 1º de julho pela EMERJ.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

Com carga horária total de 491 horas, distribuídas ao longo de três meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à sua conduta, interesse e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante. 

Segundo a Resolução nº. 2/2017 da ENFAM, o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação dos juízes titulares das varas, que avaliam seu desempenho e dedicação profissional.

O curso é dividido em módulos, dentre eles o Módulo Nacional e o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº. 2/2017 da ENFAM.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, também promoveu uma reunião de apresentação da Escola aos novos juízes.  

Cursos Oficiais para Magistrados

Além do Curso Oficial de Formação Inicial, a EMERJ também oferece aos magistrados Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira (recentemente, o Órgão Especial do TJRJ aumentou de 10 para 25 pontos  a pontuação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola para promoção de magistrados).

Esses cursos são planejados para atender tanto aos juízes vitalícios quanto aos que estão em processo de vitaliciamento, visando sempre o melhor desempenho das atividades judicantes.

Para mais informações, clique aqui.

15 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)