A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) celebra, neste sábado (25), o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi instituído em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, como resultado do 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, que teve como objetivo denunciar a opressão e discutir soluções na luta contra o racismo e sexismo, dando visibilidade à luta das mulheres da região.

No Brasil, com a promulgação da Lei nº 12.987/2014, a data também homenageia Tereza de Benguela, tornando-se o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, reafirmando a importância da resistência e da luta histórica das mulheres negras por direitos, igualdade e justiça social.

Tereza de Benguela, conhecida como "Rainha Tereza", foi uma líder quilombola que viveu no século XVIII. Após a morte de seu companheiro, assumiu o comando do Quilombo do Quariterê, localizado no atual estado do Mato Grosso. Durante cerca de duas décadas, ela liderou a resistência de negros e indígenas contra o sistema escravocrata.

EMERJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) desenvolve, de forma permanente, diversas iniciativas voltadas à inclusão, à diversidade e ao fortalecimento dos Direitos Humanos, reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate a todas as formas de discriminação.

Entre as iniciativas, estão o Prêmio EMERJ Consciência Negra - Troféu Esperança Garcia, o Prêmio EMERJ Direitos Humanos, a reserva de vagas para cotistas no Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado e nos cursos de extensão e de pós-graduação da Escola.

Além disso, a instituição mantém o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, espaços dedicados ao estudo, à produção acadêmica e ao debate de temas relacionados à equidade racial.

Reforçando seu compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades, a EMERJ passou a integrar o grupo de instituições reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro.

25 de julho de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)