Novas Aquisições - Março de 2022

35(81) C764 2021

GAULIA, Cristina Tereza (Coord.); MELO Inês da Trindade Chaves de (Coord.); CASTRO Ricardo Couto de (Coord.); NEVES, José Roberto Castro (Coord.). Controvérsias do direito administrativo: breves notas em homenagem ao professor Jessé Torres. Rio de Janeiro: EMERJ, 2021. 186 p.

347.513 D541m 2020

DIAS, Daniel Pires Novais. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 410 p.

342.72 D582t 2020

DIMOULIS, Dimitrios; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 7. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2020. 330 p.

366(469) M637i 2021

MILANEZ, Felipe Comarela. Interesses econômicos e as práticas comerciais desleais: uma abordagem a partir do direito português e do direito europeu. Belo Horizonte: Arraes, 2021. 422 p.

34:614.253 F381f 2020

FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Filhos para cura: bebê medicamento como sujeito de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.206 p.

004.738.5(81) M386r 2020

MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet. 3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 523 p.

347.952:341.5 S756h 2021

SPILBERG, Lidia Spitz. Homologação de decisões estrangeiras no Brasil: a convenção de sentenças da Conferência da Haia de 2019 e o controle indireto da jurisdição estrangeira. Belo Horizonte: Arraes, 2021. 443 p.

343.9 C152p 2020

CALHAU, Lélio Braga. Princípios de criminologia. 9. ed., rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2020. 168 p.

347.95 K76f 2021

KOCHEM, Ronaldo Luiz. Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021. 255 p.

343.158 M527d 2021

MELLO, Vitor Tadeu Carramão. Doutrina brasileira do Habeas corpus: um estudo de história do direito. Jundiaí: Paco Editorial, 2021. 238 p.