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Novas Aquisições - Junho de 2025

 

DIREITO AUTORAL

347.78 B238t 2017

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2017. v. 1.

 

DIREITO CIVIL

347.771 M217v 2024

MAIA, Lívia Barboza. Violação de patente por contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 173 p.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

342.727 G184a 2025

GAMA, Débora. Assédio processual contra a liberdade de expressão no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. 177 p.

 

DIREITO E BIOÉTICA

34:616.89-052 M585i 2025

MESSIAS, Dayane Fernandes. Internamento involuntário de dependentes químicos e os direitos fundamentais: o limite da liberdade. Curitiba: Juruá, 2025. 179 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

347.7:338.93 C837r 2022

COSTA, Daniel Carnio (Org.); LIMA, Felipe Herdem (Org.); BUMACHAR, Juliana (Org.). Recuperação empresarial e falência: aspectos práticos. Londrina, PR: Thoth, 2022. 310 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.9 A162i 2024

ABREU, João Carlos Mendes de. Incidente de resolução de demandas repetitivas: Instrumento de racionalização do acesso à justiça. Londrina, PR: Thoth, 2024. 347 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.123 L941a 2025

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Abuso do processo. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Direito Contemporâneo, 2025. 550 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

340.142:347.95 F957p 2025

FUGA, Bruno Augusto Sampaio. Precedentes no processo civil: aspectos históricos, evolução, vinculação, superação e o uso da reclamação. 2. ed., rev., atual. e ampl. Londrina, PR: Thoth, 2025. 473 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

34(07) E82 2025

MASSENA, Caio Badaró (Org.); MELCHIOR, Antonio Pedro (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao professor Geraldo Prado por seu 65º aniversário. São Paulo: Marcial Pons, 2025. 983 p.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

336.2 P379r 2024

PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Reforma tributária comentada e comparada: Emenda constitucional n° 132 de 2023. São Paulo: Mizuno, 2024. 328 p.