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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Novas Aquisições - Abril de 2024

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

351.712 J96com 2023

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 1869 p.

 

DIREITO CIVIL

347(094.4) R815c 2023

ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Código Civil comentado: artigo por artigo. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. 2215 p.

 

DIREITO CIVIL

347.513 S729c 2024

SOUZA, Thays Cabral Curty de. Como combater a desvalorização dos danos morais: teoria da adequação inflacionária. São Paulo: Literando, 2024. 112 p.

 

DIREITO CIVIL

347.776 B238c 2024

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 458 p.

 

DIREITO CIVIL

347.51 R196r 2024

RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy. Responsabilidade civil. Salvador: Mente Aberta, 2024. 194 p.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

347.6 M393c 2023

MARZAGÃO, Silvia Felipe. Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 96 p.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

342.721 C574 2023

LIMA, Cláudia Marques (Coord.) et al. 5 anos de LGPD: estudos em homenagem a Danilo Doneda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 352 p.

 

DIREITO E TECNOLOGIA

347.51:004(81) R434r 2024

MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.); ROSENVALD, Nelson (Coord.) Responsabilidade civil e novas tecnologias. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 526 p.

 

DIREITO EMPRESARIAL

35 D741 2023

SILVA, Érica Guerra da (Org.) Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant lo Blanch, 2023. 302 p.

 

DIREITO PENAL

343.72 P195d 2023

PANOEIRO, José Maria de Castro. Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da fraude diante da regulação econômica. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. 278 p.

 

DIREITO PROCESSUAL

347.925 J96 2024

NAVARRO, Trícia. Justiça multiportas. São Paulo: Foco, 2024. 776 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.91/.95 M684c 2023

MITIDIERO, Daniel Francisco. Colaboração no processo civil: do modelo ao princípio. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 220 p.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

347.918 L936m 2024

LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura. Métodos consensuais de solução de conflitos no judiciário: aprendizagem evolutiva. São Paulo: Publique, 2024. 267 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.195 A657f 2024

AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de. A função garantidora da pronúncia. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2024. 165 p.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

343.911 N754s 2023

NÓBREGA, Rafael Estrela. Standards da prova de corroboração na colaboração premiada. Londrina, PR: Thoth, 2023. 511 p.